{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637386","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-16T11:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-22T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-20T12:14Z","numProcessoTce":"CW-000823/24","numContrato":"01/2024","numProcessoAdm":"034298/2023","numProcedimento":"12/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de engenharia para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA AS VIAS DA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE DE TERESINA - PI.\n\nPARÁGRAFO ÚNICO - Este Termo de Contrato vincula-se ao Instrumento Convocatório e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.","valorContratado":23726661.41,"valorContratadoAtualizado":23726661.41,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA","docContratada":"00480281000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.1545.1000.4277","descricao":"Implantação de Ruas e Avenidas - SAAD Norte;"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Operação de Crédito Estruturada-BB e 1500100 - Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-16T11:39Z","dataPublicacao":"2024-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.677"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637386/arquivos/959877","nome":"Contrato_n__01.2024 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-16T11:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637386/arquivos/959878","nome":"MINUTA___ADESAO_ATA_012.2023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-01-16T11:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637386/arquivos/959879","nome":"DOM3442_19012023_ASSINADO_22.09.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-16T11:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637386/arquivos/959887","nome":"Autorizo.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-16T11:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637386/arquivos/959896","nome":"Publicacao_no_diario_oficial_11.01.24.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-16T11:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637386/arquivos/959899","nome":"SEI_PMT - 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PI sob a responsabilidade da empresa PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 00.480.281/0001-27.\n\n \n\nRetificar as DATAS DE VIGÊNCIA , para a seguinte redação:\n\n \n\nOnde se lê:\n\n- Os prazos serão prorrogados por mais 180 dias para VIGÊNCIA referente ao contrato nº 01/2024, que tem por termo final a data 09/05/2024 e passará a ter a data de 07/07/2024 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 9572033), bem como de PARECER TÉCNICO GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 9572045), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.001523/2024-69, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\n \n\nLeia-se:\n\n- Os prazos serão prorrogados por mais 180 dias para VIGÊNCIA referente ao contrato nº 01/2024, que tem por termo final a data 09/05/2024 e passará a ter a data de 05/11/2024 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 9572033), bem como de PARECER TÉCNICO GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 9572045), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.001523/2024-69, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\n \n\nAtenciosamente\n\n\n\n","inicioVigencia":"2024-07-07T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}