{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637244","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-01-15T09:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-15T09:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-15T09:26Z","numProcessoTce":"CW-000681/24","numContrato":"029/2024","numProcessoAdm":"001.0002170/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BASE PRÉ-MOLDADAS, CAIXAS D`ÁGUA E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS","valorContratado":161095.88,"valorContratadoAtualizado":161095.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824497","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004956/23","descricao":"PREGÃO Nº 034/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824497","ug":"P. M. DE FLORIANO","idug":1396}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA E CIA LTDA","docContratada":"03841508000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0016.2108.","descricao":"Manutenção de Poços, Chafarizes e Lavanderias"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0016.1056.","descricao":"Const. Ampl. e Implantação de Abastecimento D'Água\nSimplificado, Perfuração de Poços e Chafarizes"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-15T09:26Z","dataPublicacao":"2024-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO IV - EDIÇÃO 642 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-15T09:26Z","dataPublicacao":"2024-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://floriano.pi.gov.br/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637244/arquivos/958443","nome":"CONTRATO 029-2024 ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-15T09:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637244/arquivos/958445","nome":"JUSTIFICATIVA CONTRATO N° 029-2024.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-15T09:26Z"}],"itens":[{"descricao":"INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO DT BT P ENERGIA. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS ITENS ACIMA E MÃO-DE OBRA PARA INSTALAÇÃO","quantidade":"9.00","valorUnitario":"600.0000"},{"descricao":"INSTALAÇÃO DE BASE PRÉ-MOLDADA PARA CAIXA D'ÁGUA, COM CAPACIDADE ATÉ 5.000 LITROS, H=5,00 M, COM CAIXA D'ÁGUA DE 5M3. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS ITENS ACIMA E MÃO-DE OBRA PARA INSTALAÇÃO","quantidade":"6.00","valorUnitario":"9415.9800"},{"descricao":"INSTALAÇÃO DE BASE PRÉ-MOLDADA PARA CAIXA D'ÁGUA, COM CAPACIDADE ATÉ 10.000 LITROS, H=5,0 M, COM CAIXA D'ÁGUA DE 10M3. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS ITENS ACIMA E MÃO-DE OBRA PARA INSTALAÇÃO","quantidade":"8.00","valorUnitario":"12400.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO JOSÉ ALVES","cpf":"***.931.153-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mickael de Souza Costa","cpf":"***.163.823-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":42447.94,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":42447.94}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"225","chaveNFE":"DQIU-QKGY","dataEmissao":"2024-02-22T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-22T00:00Z","valorEntrega":23615.98,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":23615.98,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"230","chaveNFE":"KMWX-MNBJ","dataEmissao":"2024-04-03T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-04T00:00Z","valorEntrega":9415.98,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9415.98,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"232","chaveNFE":"EWBW-MCRP","dataEmissao":"2024-05-10T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-14T00:00Z","valorEntrega":9415.98,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9415.98,"observacao":""}]}