{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637241","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-15T08:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-06T08:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T08:36Z","numProcessoTce":"CW-000678/24","numContrato":"120/2023","numProcessoAdm":"00044.018757/2023-72","numProcedimento":"16/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" aquisição de materiais da “Coleção SAEB em Foco”, para auxiliar, de forma ainda mais efetiva, o processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes matriculados no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresin","valorContratado":17251575.00,"valorContratadoAtualizado":17251575.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA ","docContratada":"05195368000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1502200","descricao":"Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos-EDUCAÇÃO.\n\n "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-15T09:09Z","dataPublicacao":"2023-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"18 Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.668\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637241/arquivos/958423","nome":"Contrato 120_2023 - M.F. 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