{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637233","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2024-01-13T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-13T11:31Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-13T11:31Z","numProcessoTce":"CW-000670/24","numContrato":"216/2023","numProcessoAdm":"796/2023","numProcedimento":"050/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação dos Serviços de Elaboração do Relatório de Gestão Consolidado do ano de 2023, Preparação e Elaboração do Material em forma de slides para a apresentação do Relatório Anual de Gestão em Audiência Pública afim do cumprimento das exigências da Instrução Normativa nº 01/2022-TCE, de 31 de março de 2022, para atender ao Município de Pau D’Arco do Piauí - PI","valorContratado":13000.00,"valorContratadoAtualizado":13000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CIBELLE SOUSA DE ARAUJO COSTA (A. C. SERVICOS & CONSULTORIA) - ME","docContratada":"21182325000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços terceiro pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-13T11:30Z","dataPublicacao":"2023-12-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-13T11:30Z","dataPublicacao":"2024-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637233/arquivos/958257","nome":"DM_4973_281_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_050-23_Extrato_Publicacao_Contrato (1).pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2024-01-13T11:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO LIMA BACELAR","cpf":"***.663.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA","cpf":"***.623.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}