{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637190","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2024-01-12T12:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-12T14:47Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-12T09:34Z","numProcessoTce":"CW-000627/24","numContrato":"111-A/2023","numProcessoAdm":"067/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município de Oeiras-PI, conforme lotes a seguir: LOTE 1 - Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo totalizando 24.937, 13 m2 e LOTE li - Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo - TSD, no trecho da localidade morro redondo sentido BR-230/PI, totalizando 7,58 km.","valorContratado":2556106.10,"valorContratadoAtualizado":2556106.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834804","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005302/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834804","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"B R GOMES MACEDO EIRELI","docContratada":"26664891000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"Convênio Nº 916982/2021 - Codevasf/FPM"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T14:36Z","dataPublicacao":"2023-12-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO III - EDIÇÃO 628 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T14:36Z","dataPublicacao":"2023-12-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"oeiras.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637190/arquivos/958182","nome":"CP 002.2023 Contrato B R Gomes Macedo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T14:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637190/arquivos/958184","nome":"pub.HOM;EXTRATO DO CONTRATO  A   B  DOP.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T14:37Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE I – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO TOTALIZANDO 24.937,13 M²","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2556106.1000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES","cpf":"***.213.193-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES","cpf":"***.213.193-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME LOTES A SEGUIR: LOTE I – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO TOTALIZANDO 24.937,13 M² E LOTE II – PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, NO TRECHO DA LOCALIDADE MORRO REDONDO SENTIDO BR-230/PI, TOTALIZANDO 7,58 KM,","inicioVigencia":"2024-07-03T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}