{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637178","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-01-12T11:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-12T11:44Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T11:44Z","numProcessoTce":"CW-000615/24","numContrato":"85/2023","numProcessoAdm":"058/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), CONFORME PROPOSTA Nº 11937.669000/1230-11/MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL","valorContratado":274990.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866590","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008205/23","descricao":"PREGÃO Nº 034/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866590","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"RENOVO MOTORS LTDA","docContratada":"42111920000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"02090000","descricao":"PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.1035.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE AMBUL. E UNID. MÓVEL DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T11:44Z","dataPublicacao":"2023-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi?entity_id=1&document=34&time_course=&edition=&identifier="},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T11:44Z","dataPublicacao":"2023-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637178/arquivos/957905","nome":"CONTRATO 085.2023 - PE 34.2023 - SJV (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T11:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Aquisição de 01 veículo 0 km de transporte sanitário com capacidade mínima de 10 pessoas com acessibilidade e com acesso à cadeirante, nos termos da resolução CONTRAN 316/09, combustível Diesel, direção hidráulica ou elétrica, potência mínima 130 cv, distancia entre eixos mínima de 3665 mm, tração 4x2, TV com kit multimídia e câmbio manual. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE EMPLACADO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"274990.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}