{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637174","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2024-01-12T11:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-19T09:45Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-19T09:45Z","numProcessoTce":"CW-000611/24","numContrato":"099/2023","numProcessoAdm":"099/2023","numProcedimento":"009/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Serviços Técnicos e Jurídicos especializados de Consultoria e Assessoria para implementação das rotinas de compras com base na Nova Lei de Licitações – lei nº. 14.133/2021, consistente na regulamentação no âmbito Municipal, Estruturação dos Procedimentos de compras de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do Plano Anual de Contratações, elaboração de minutas de documentos e treinamento dos servidores envolvidos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI.","valorContratado":97200.00,"valorContratadoAtualizado":97200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"40545367000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T11:35Z","dataPublicacao":"2023-11-29T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO II - EDIÇÃO 612 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T11:35Z","dataPublicacao":"2023-11-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"oeiras.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-19T09:42Z","dataPublicacao":"2024-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diario Oficial das Prefeituras Piauienses\nANO IV - EDIÇÃO 642 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-19T09:42Z","dataPublicacao":"2024-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diario Oficial das Prefeituras Piauienses\nANO IV - EDIÇÃO 642 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024 69\nA INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS\nwww.diariooficialdasprefeituras.org\n\n\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637174/arquivos/957879","nome":"pub. RATIFICAÇÃO e EXTRATO CONTRATO DOP.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T11:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637174/arquivos/957880","nome":"EXTRATO DE CONTRATO INEX 009.2023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T11:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637174/arquivos/957882","nome":"Contrato Inex. 009.2023 Oeiras.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-12T11:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637174/arquivos/962177","nome":"DOP_EDICAO__15-1-2024_ED_642_Prefeitura_Oeiras_Errata_errata_de_extrato_de_contrato_inex_009_2023_2.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-19T09:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637174/arquivos/962179","nome":"pub. RATIFICAÇÃO e EXTRATO CONTRATO DOP.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-19T09:45Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"8100.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES","cpf":"***.213.193-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES","cpf":"***.213.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}