{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628523","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2024-01-11T10:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-11T10:21Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-21T10:45Z","numProcessoTce":"CW-000533/24","numContrato":"074/2021","numProcessoAdm":"067/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"É a escolha da proposta mais vantajosa para a \nContratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para provimento de acesso à \nInternet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo \nmanutenção, suporte, mão – de – obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos \nnecessários, em área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município de João \nCosta – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus \nanexos.","valorContratado":99974.40,"valorContratadoAtualizado":99974.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-10-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=505812","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008781/21","descricao":"PREGÃO Nº 0011/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=505812","ug":"P. M. DE JOAO COSTA","idug":1418}],"nomeContratada":"ANA CÉLIA RODRIGUES COELHO - ME","docContratada":"23398479000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"10010010","descricao":"TESOURO MUNICIPAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"10010030","descricao":"FMS "},{"tipo":"Fonte","valor":"10010040","descricao":"FMAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0026.1005","descricao":"Aquisição de Equip. e \r\nMaterial Perm. para o Gabinete do Prefeito e do \r\nVice-Pref"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2055","descricao":"Manutenção e Encargos do \r\nFMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0172.2071","descricao":"Manutenção do Fundo \r\nMunicipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.1006","descricao":"Aquisição de Equipamentos e \r\nMaterial de Expediente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0027.1011","descricao":"Aquisição de Equipamentos e \r\nMaterial Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0027.2020","descricao":"Manutenção da Secretaria de \r\nAgricultura e Pecuária"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0753.2024","descricao":"Administração e Encargos da \r\nSecretaria\r\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros \r\nServ. de Terceiros \r\nPessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-11T10:19Z","dataPublicacao":"2021-10-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628523/arquivos/946866","nome":"CONTRATO megaweb 2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-11T10:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ NETO DE OLIVEIRA","cpf":"***.282.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ NETO DE OLIVEIRA","cpf":"***.282.103-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Outro nº 1","dataAssinatura":"2024-01-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"TERMO DE CONVALIDAÇÃO, QUE SE DEU APÓS A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MEIO DO PRIMEIRO ADITIVO. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO SE DEU ATRAVÉS DO PRIMEIRO ADITIVO PÚBLICADO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO EM MANTER OS SERVIÇOS FUNCIONANDO NORMALMENTE.","inicioVigencia":"2022-10-04T00:00Z","fimVigencia":"2023-10-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-01-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DE SERVIÇO COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO.","inicioVigencia":"2023-10-04T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}