{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628388","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-09T12:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-09T12:55Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-05T08:53Z","numProcessoTce":"CW-000398/24","numContrato":"30/2023","numProcessoAdm":"002773/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condioções, quantidades exigências estabelecdas no Termo de Referência e seus anexos.","valorContratado":269490.97,"valorContratadoAtualizado":3061381.93,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750559","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000222/23","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE 151/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750559","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"BELAZARTE SRVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME","docContratada":"07204255000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.0412.2001.7223","descricao":"34001.04122.0017 2.234 -Administração da SEMDUH"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"3.3.90.37 - Locação de mão de obra"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T12:44Z","dataPublicacao":"2024-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.670\nTerça-feira, 02 de janeiro de 2024\nPágina 5"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T12:44Z","dataPublicacao":"2024-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sistema Licitações TCE PI (Contratos WEB)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628388/arquivos/945198","nome":"01. Edital  Pregao Eletronico SRP n. 151.2022 SEMA_PMT.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628388/arquivos/945199","nome":"02. Termo de Adjudicacao.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628388/arquivos/945200","nome":"03. Termo  de Homologacao.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628388/arquivos/945201","nome":"04. Ata de Registro de Precos.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628388/arquivos/945202","nome":"05. Quantitativo Geral da Licitacao.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628388/arquivos/945203","nome":"06. 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O prazo constante na CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA PRORROGAÇÃO) será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 30/12/2024 e término em 29/12/2025","inicioVigencia":"2024-12-30T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Aditamento p/alteração da UG nº 1","dataAssinatura":"2025-02-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(aditamento_alteracao_ug)","descricao":"TERMO DE SUB-ROGACAO AO CONTRATO N°. 30/2023-SEMDUH/PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030.002773/2023-11-SEMDUH/PMT EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUBROGAGAO DE DIREITOS E OBRIGAGOES CONTRATUAIS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.159/2024. [MIGRAÇÃO REALIZADA A REQUERIMENTO DA UG DE DESTINO - TICKET - #0005270]","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-09-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato n° 30/2023 - SEMDUH (SUB-ROGADO PELA ETURB).\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/12/2025, com término em 29/12/2026","inicioVigencia":"2025-12-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-12-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1717266.32,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"1.1. Tendo em vista a fundamentação disposta na CLÁUSULA SÉTIMA (DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE DE PREÇOS), os valores constantes na CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) e na CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO) serão repactuados para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 30/2023 - SEMDUH - SUB-ROGADO PELA ETURB (Documento nº 11869680), em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho do Ano de 2025, a qual determinou o reajuste salarial da categoria de empregados abrangidos pela referida contratação, e ainda conforme os demais fatores ensejadores de modificação de preços, consoante as comprovações apresentadas nos autos, ocasionando-se a alteração dos custos de cada funcionário abrangido pela referida Convenção.\n\n1.2. As referidas disposições se encontram em conformidade com as informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00042.002502/2025-29, nos termos do Requerimento de Repactuação do Contrato nº 30/2023 - SEMDUH - SUB-ROGADO PELA ETURB (Documento nº 11869680), do Parecer Jurídico - ASS-JUR-ETURB (Documento nº 12263755), do Parecer Técnico - Reanálise (Documento nº 13700945), com as considerações realizadas por meio da Planilha de Custos e Formação de Preços (Documento nº 13719618), e da Autorização do ordenador de despesa (Documento nº 13812796), bem como do disposto na JUSTIFICATIVA (Documento nº 12111496), os quais fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo, e ainda com base nas Leis Federais n°s 13.303/16 e 8.666/93, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG e no Parecer Normativo nº 059/2016 - PLCCA/PGM.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2026-08-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":294942.28,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 30/2023 – SEMDUH, sub-rogado pela ETURB, em decorrência das alterações dos custos de mão de obra resultantes da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº PI000035/2026, com vigência e efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.\n\n1.2. A repactuação destina-se à recomposição dos custos contratuais diretamente afetados pela nova Convenção Coletiva de Trabalho, especialmente aqueles relacionados à remuneração, encargos, benefícios e demais parcelas vinculadas à mão de obra empregada na execução dos serviços, conforme apuração constante das planilhas e manifestações técnicas integrantes do Processo SEI nº 00042.001865/2026-56.\n\n1.3. Integram e fundamentam o presente apostilamento, independentemente de transcrição, a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, as planilhas de custos e formação de preços, as manifestações técnicas, a manifestação jurídica, o Parecer Técnico e a Planilha de Repactuação elaborados pela Controladoria-Geral do Município, a manifestação de concordância da Contratada, a documentação orçamentária e financeira e a Autorização nº 16305717 – GAB-ETURB, bem como os demais documentos constantes dos autos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":20,"valEntrega":2251278.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2250978.30}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00028698","chaveNFE":"f057cd5a","dataEmissao":"2025-02-25T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-25T00:00Z","valorEntrega":98114.79,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":98114.79,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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