{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628355","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-01-09T10:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-09T10:57Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T10:57Z","numProcessoTce":"CW-000365/24","numContrato":"018/2024","numProcessoAdm":"018/2024","numProcedimento":"018/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon.","valorContratado":48816.00,"valorContratadoAtualizado":48816.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do município/FPM/ICMS/ISS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T10:55Z","dataPublicacao":"2024-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T10:55Z","dataPublicacao":"2024-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628355/arquivos/944886","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T10:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628355/arquivos/944888","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-09T10:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}