{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628344","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-09T09:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-11T18:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T19:07Z","numProcessoTce":"CW-000354/24","numContrato":"33/2023","numProcessoAdm":"00082002999/2023","numProcedimento":"188/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de natureza contínua de limpeza de fossa séptica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas","valorContratado":16500.00,"valorContratadoAtualizado":16500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729682","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011161/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 188/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729682","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI","docContratada":"07295673000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0001.2049.","descricao":"Implantação / Manutenção dos Conselhos Tutelares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2324.","descricao":"Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Familiares Fragilizados ou Rompidos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.331.0001.2172.","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607.","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de Terceiros – P. 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