{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628309","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-01-08T14:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-08T14:27Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-08T14:27Z","numProcessoTce":"CW-000319/24","numContrato":"554/2023","numProcessoAdm":"024172.020/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada, através de SRP, para locação de caminhão e máquinas pesadas, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de União-PI, através da secretaria municipal de obras e serviços públicos.","valorContratado":64000.00,"valorContratadoAtualizado":64000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886314","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008650/23","descricao":"PREGÃO Nº 128/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886314","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"NASCIMENTO  E NERY COM VAR DE MAT DE CONST E ED LTDA ME","docContratada":"21145137000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-08T14:26Z","dataPublicacao":"2024-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628309/arquivos/944225","nome":"CONTRATO 554 NASCIMENTO E NERY assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-08T14:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628309/arquivos/944226","nome":"DM_4977_322_Uniao_Licitacao_PE_128-23_Extrato_Contrato_554-555-23_pag_115.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-08T14:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de locação diária de caminhão caçamba, trucado, capacidade entre 10 e 15 metros cúbicos, com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, assistência 24hs e rastreador veicular. Proteção ou seguro total, com condutor e com fornecimento de combustível, por conta da contratada, em bom estado de conservação respeitando as normas do CONTRAN e CRLV atualizado, nos termos da legislação vigente.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"640.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR ","cpf":"***.418.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDIVALDO IRENE SAMPAIO","cpf":"***.302.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}