{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628193","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-05T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-22T08:27Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-22T08:27Z","numProcessoTce":"CW-000203/24","numContrato":"119/2023","numProcessoAdm":"00044.015035/2023-74","numProcedimento":"15/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" aquisição de materiais da “Coleção Projeto de Vida e Atitude Empreendedora”, para auxiliar, de forma ainda mais efetiva, o processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes matriculados no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, ao ofertar um recurso pedagógico que visa contribuir para o desenvolvimento das habilidades e competências socioemocionais","valorContratado":12418626.00,"valorContratadoAtualizado":12418626.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA ","docContratada":"05195368000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo;"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-05T09:26Z","dataPublicacao":"2023-12-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.667"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628193/arquivos/942520","nome":"Contrato 119_2023 - M.F. 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