{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628102","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2024-01-03T15:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-03T15:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-10T10:34Z","numProcessoTce":"CW-000112/24","numContrato":"077/2023","numProcessoAdm":"064/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa de engenharia para a prestação de Serviços de Ampliação da Unidade Básica Avançada de Saúde-UBAS “Divino Espírito Santo”, com a construção de banheiros, dormitório, ampliação da garagem e pavimentação do muro, localizada na sede do Município de Ribeira do Piauí-PI.","valorContratado":230110.05,"valorContratadoAtualizado":259652.87,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896641","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009702/23","descricao":"CONVITE Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896641","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA RUBEM LTDA - ME","docContratada":"38310511000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":" – OBRAS E INSTALAÇÕES.  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.1090.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS. 600 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO SUS – GOVERNO FEDERAL. 601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO SUS – GOVERNO FEDERAL – BLOCO INVESTIMENTO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-03T15:59Z","dataPublicacao":"2023-12-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-03T15:59Z","dataPublicacao":"2023-12-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE DA PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628102/arquivos/941525","nome":"corrig.-Contrato nº 077-2023-CONSTRUTORA RUBEM LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-03T15:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628102/arquivos/941526","nome":"DM_4974_343_Ribeira_do_Pi_Licitacao_CC_003-23_Extrato_Contrato_077-23_pag_39.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-03T15:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO","cpf":"***.203.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO","cpf":"***.203.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar os prazos de “vigência” e “Execução” do Contrato n° 077/2023, vinculado ao Processo Licitatório Carta Convite nº 003/2023 – Processo Administrativo nº 064/2023, celebrado em 26 de dezembro de 2023, entre as partes pactuantes, por mais 100 (cem) dias, compreendendo o período entre 26 de março de 2024 a 03 de julho de 2024, nos termos do art. 57, 1º, II e III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.","inicioVigencia":"2024-03-25T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-04-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":29542.82,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), correspondente a importância de R$ 29.542,82 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais, oitenta e dois centavos), sobre o valor global do Contrato n° 077/2023, vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023, celebrado em 26 de dezembro de 2023, entre as partes pactuantes, nos termos do art. 65, I, alínea “b”, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}