{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628019","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-02T12:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-02T12:53Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-04T09:41Z","numProcessoTce":"CW-000029/24","numContrato":"135/2023","numProcessoAdm":"00045055894/2023","numProcedimento":"135/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de BOLSAS DE COLOSTOMIA para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI.","valorContratado":390132.00,"valorContratadoAtualizado":1471632.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - ÓTIMA DISTRIBUIDORA EPP","docContratada":"05577401000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2572.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-02T12:53Z","dataPublicacao":"2024-01-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.667"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/628019/arquivos/940571","nome":"CONTRATO Nº 135-2023 - ÓTIMA DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-02T12:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Barreira protetora de pele em spray, sem álcool, livre de óleo, a base de siloxanos e sílica trimetilada, secagem rápida, incolor, inodoro. Frasco spray de aproximadamente 50 ml.","quantidade":"960.00","valorUnitario":"234.9500"},{"descricao":"Removedor de adesivo em spray, sem álcool, antialérgico, composto de siloxanos e hidrocarbonetos propelentes. Frasco spray de aproximadamente 50 ml.","quantidade":"360.00","valorUnitario":"110.5000"},{"descricao":"Bolsa para colostomia úmida, com as seguintes especificações mínimas: • Bolsa de uma peça (placa plana), composta por óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose (CMC), pectina, gelatina, goma guar, poliisubutileno (PIB); • Composta de plástico macio, silencioso, com ou sem filtro à prova de odores; • Composto de fibras de polipropileno hidrofóbico que permita rápida secagem em contato com a umidade da pele; • Bolsa aberta, com fecho clipado (“clamp”) ; • Opaca ou transparente; • Recorte inicial entre 10 a 20mm e final entre 60 a 80mm.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"52.0000"}],"gestores":[{"nome":"Catarina Lopes Portela","cpf":"***.232.763-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Aylla Beatriz Melo de Oliveira","cpf":"***.796.453-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Cibelle Susan Sales Batista ","cpf":"***.495.453-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Alecsander Ferreira Ayres Filho","cpf":"***.457.653-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1081500.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Termo Aditivo consiste na contratação para aquisição do lote 13, tendo em vista a desclassificação da primeira e segunda colocadas, pelo  Parecer Técnico (id: 8919773) e Despacho 101/2024 - GEAFH-FMS (id: 9010257), conforme processo administrativo nº 00045.055894/2023-12. Logo a Contratada fornecerá o objeto informado na CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 135/2023.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}