{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627898","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-28T09:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-28T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T11:06Z","numProcessoTce":"CW-025955/23","numContrato":"117/2023","numProcessoAdm":"00044.009380/2022-84/SEI/SEMEC","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ÁRVORES VERDES, ZONA RURAL LESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI","valorContratado":1517217.17,"valorContratadoAtualizado":1894080.75,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845053","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006112/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 65/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845053","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"AÇAO CONSULTORIA E CONTABILIDADE ME","docContratada":"11895759000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5000.8112","descricao":"09001.12365 0008 1. 123 -CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA DE CMEI'S"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-28T09:51Z","dataPublicacao":"2023-12-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.662"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627898/arquivos/939154","nome":"Contrato 117_2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-28T09:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Danilo Damásio da Cunha Raulino","cpf":"***.231.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Guilherme Lopes Lapa","cpf":"***.626.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-01-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 04/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 300 (trezentos) dias, tendo início em 26/01/2025, vigorando, portanto, até 22/11/2025. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 01 (um) ano, tendo início 26/01/2025, vigorando, portanto, até 26/01/2026.","inicioVigencia":"2025-01-26T00:00Z","fimVigencia":"2026-01-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA. RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2025/SEMEC/PMT - RETIFICA AS DATAS DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-11-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 130/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 180 dias, tendo início em 23/11/2025, vigorando, portanto, até 21/05/2026. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 270 dias, tendo início em 27/01/2026, vigorando, portanto, até 23/10/2026","inicioVigencia":"2026-01-27T00:00Z","fimVigencia":"2026-10-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-02-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":376863.58,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 6/2026/SEMEC/PMT - Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em execução de serviços o que equivale a acréscimo de 31,47% em serviços com valor de R$ 477.397,36. Supressão quantitativa, consistente na redução de serviços, supressão de 6,62% em serviços com valor de R$ 100.533,78. Cláusula Terceira - Do Preço: 3.1. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 1.894.080,75.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}