{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627859","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-27T14:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-27T14:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-22T08:32Z","numProcessoTce":"CW-025916/23","numContrato":"41/2023","numProcessoAdm":"00041.005821/2023","numProcedimento":"5/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) de propriedade da DPE/PI.","valorContratado":570707.59,"valorContratadoAtualizado":1712122.77,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792784","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002964/23","descricao":"PREGÃO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792784","ug":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO","idug":46}],"nomeContratada":"JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA","docContratada":"07417938000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":" Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"18.33.90","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. 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Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.","inicioVigencia":"2024-12-30T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-10-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":570707.59,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 41/2023, nos termos da Lei 8.666/93.","inicioVigencia":"2025-12-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}