{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627673","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-22T09:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-22T13:21Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-22T13:21Z","numProcessoTce":"CW-025730/23","numContrato":"79/2023","numProcessoAdm":"00049.000142/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa especializada de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.","valorContratado":225000.00,"valorContratadoAtualizado":225000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845607","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006666/23","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE 057/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845607","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA","docContratada":"24109950000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2925.","descricao":"Garantir o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências - Acolhimento Imigrantes."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Gestão Municipal do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607.","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605.","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade."},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2324.","descricao":"Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Familiares Fragilizados ou Rompidos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.331.0001.2172.","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0001.2049.","descricao":"Implantação / Manutenção dos Conselhos Tutelares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-22T09:41Z","dataPublicacao":"2023-12-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-22T09:41Z","dataPublicacao":"2023-12-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"portaria"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627673/arquivos/936426","nome":"CONTRATO_79_2023_CONCRETIZAR-_dedetizacao_assinado_assinado (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-22T09:41Z"}],"itens":[{"descricao":"DESCUPINIZAÇÃO - COTA PRINCIPAL ","quantidade":"112500.00","valorUnitario":"0.5000"},{"descricao":"DESINSETIZAÇÃO - COTA RESERVADA ","quantidade":"37500.00","valorUnitario":"0.5000"},{"descricao":"DESRATIZAÇÃO - COTA RESERVADA","quantidade":"37500.00","valorUnitario":"0.5000"},{"descricao":"DESCUPINIZAÇÃO - COTA RESERVADA","quantidade":"37500.00","valorUnitario":"0.5000"},{"descricao":"DESINSETIZAÇÃO com fornecimento de mão de obra - COTA PRINCIPAL","quantidade":"112500.00","valorUnitario":"0.5000"},{"descricao":"DESRATIZAÇÃO com fornecimento de mão de obra - COTA PRINCIPAL","quantidade":"112500.00","valorUnitario":"0.5000"}],"gestores":[{"nome":"Ana Cristina Fernandes da Silva","cpf":"***.712.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}