{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627669","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-22T08:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-31T07:49Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T07:49Z","numProcessoTce":"CW-025726/23","numContrato":"61/2023","numProcessoAdm":"00081002058202285/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa – CONTRATO - que celebrado pelo Município de Teresina(PI), aqui CONTRATANTE, e uma pessoa de direito jurídico privado denominada CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) relativo aos serviços de modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção de infraestrutura da rede de Iluminação Pública (IP) do Município de Teresina(PI).","valorContratado":5295000.00,"valorContratadoAtualizado":5390804.33,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T07:49Z","conteudo":"Outros e-mails para contato:\n\ndiogenes.soares@estrategica.eng.br \n\njoao.paulo@estrategica.eng.br  \n\nsconsult@sconsultengenharia.com"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-12-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2028-12-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2028-12-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845615","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006674/23","descricao":"PREGÃO Nº 007/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845615","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"CONSÓRCIO ILUMINA TERESINA","docContratada":"54731332000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1751115","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0005.2995.","descricao":"Iluminação Pública"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Fonte","valor":"2751115","descricao":"Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública\n– COSIP - Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-22T09:03Z","dataPublicacao":"2023-12-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.663"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627669/arquivos/936346","nome":"Contrato 61-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-22T09:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa – CONTRATO - que celebrado pelo Município de Teresina(PI), aqui CONTRATANTE, e uma pessoa de direito jurídico privado denominada CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) relativo aos serviços de modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção de infraestrutura da rede de Iluminação Pú","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5295000.0000"}],"gestores":[{"nome":"AUGUSTO CÉSAR SOUSA BRAGA MONTE","cpf":"***.514.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ENDERSON DE SÁ VIEIRA SOARES","cpf":"***.475.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 61/2023.\nDesta forma, modifica-se a Cláusula Quarta –DO VALOR ESTIMADO, DA FONTE DE RECURSO E\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 21/2023/GE-FINETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\nProjeto/Atividade: 20003 . 15451 0005 2 . 995 - Iluminação Pública\nFonte de Recurso: 2751115 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública\n– COSIP - Recursos Vinculados\nDespesa: 3.3.90.35- Serviços de Consultoria","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. Pelo presente instrumento particular, a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB e o CONSÓRCIO ILUMINA TERESINA, formado pelas empresas FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.467.604/0001-27 e a S. CONSULT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.913.542/0001-01, resolvem, de comum acordo, alterar o Contrato N° 61/2023 conforme as cláusulas a seguir:\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL\n\n2.1. A razão social da empresa passa a ser ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, em substituição à anterior FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-07-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a modificação do preambulo do Contrato n° 61/2023 para\nfazer constar o CNPJ nº 54.731.332/0001-75 da empresa CONSÓRCIO ILUMINA TERESINA e sua\nqualificação, o qual passa a ter a seguinte redação ;\nCONSÓRCIO ILUMINA TERESINA, inscrito sob CNPJ nº 54.731.332/0001-75, estabelecida na\nAvenida Universitária, n° 750, Edifício Diamond center (sala 34), Bairro: Fatima, Teresina-PI, neste ato\nlegal representada pelo seu Representante Legal, Sr. João Paulo Silva Santos, inscrito no CPF/ME sob o\nn° 025.576.475-86, e RG n° 3908133 SSP/PI, formado pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA\nLTDA (CNPJ nº 35.467.604/0001-27) e a S. CONSULT ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº\n27.913.542/0001-01), doravante denominada CONTRATADA.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2026-07-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":95804.33,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover o reajuste dos preços do Contrato nº 61/2023,\nmediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, na forma prevista na Cláusula\nSétima do instrumento contratual, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições originalmente\npactuadas.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO\n2.1. Em decorrência da aplicação do reajuste previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 61/2023, fica concedido\no reajuste contratual correspondente ao percentual de 9,55% (nove inteiros e cinquenta e cinco centésimos por\ncento), calculado com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.\n2.2. Em razão do reajuste, o valor mensal da contratação passa de R$ 87.452,60 (oitenta e sete mil, quatrocentos e\ncinquenta e dois reais e sessenta centavos) para R$ 95.804,33 (noventa e cinco mil, oitocentos e quatro reais e\ntrinta e três centavos), conforme os parâmetros técnicos e os cálculos acolhidos pelo Diretor-Presidente da\nETURB no Despacho nº 574/2026 – GAB/ETURB (ID nº 15653796)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}