{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627642","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2023-12-21T15:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-21T15:40Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-21T15:40Z","numProcessoTce":"CW-025699/23","numContrato":"CC 003/2023","numProcessoAdm":"CC 003/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de climatização em diversas escolas do município de São João da Serra.","valorContratado":107078.05,"valorContratadoAtualizado":107078.05,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886735","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009071/23","descricao":"CONVITE Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886735","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idug":1505}],"nomeContratada":"RH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"09484651000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, FUNDEB, QSE, FNDE e RP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, FUNDEB, QSE, FNDE e RP"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, FUNDEB, QSE, FNDE e RP"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-21T15:40Z","dataPublicacao":"2023-12-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de sistema de climatização em diversas escolas - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627642/arquivos/936187","nome":"EC CC 003 - Climatização de Escolas - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-12-21T15:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627642/arquivos/936190","nome":"Contrato CC003 - Climatização das Escolas.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-21T15:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Execução dos serviços de implantação de sistema de climatização em diversas escolas do município de São João da Serra","quantidade":"1.00","valorUnitario":"107078.0500"}],"gestores":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}