{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627579","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2023-12-21T10:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-21T10:12Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-21T10:12Z","numProcessoTce":"CW-025636/23","numContrato":"IPL 014/2023","numProcessoAdm":"IPL 014/2023","numProcedimento":"IPL 014/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de show artísticos, com empresa especializada, para apresentação da banda Zé Cantor no dia 19 de Dezembro de 2023 por ocasião das comemorações do Aniversário de 60 anos de emancipação política do município de São João da Serra, Estado do Piauí, conforme a proposta de preço da Contratada ","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":90000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ICZ GRAVAÇÕES PART E ENT LTDA BANDA ZE CANTOR","docContratada":"43915507000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-21T10:12Z","dataPublicacao":"2023-12-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627579/arquivos/935483","nome":"EC IPL 014 - Aniversário - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-12-21T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627579/arquivos/935487","nome":"Contrato IPL 014 - Aniversário de emancipação politica.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-21T10:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}