{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627470","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2023-12-20T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-12T09:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-20T09:41Z","numProcessoTce":"CW-025527/23","numContrato":"SRP. PE. Nº 039/2023","numProcessoAdm":"12443/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS.","valorContratado":2981235.00,"valorContratadoAtualizado":2981235.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886648","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008984/23","descricao":"PREGÃO Nº 039/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886648","ug":"P. 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VARIAÇÃO DE TEMPERATURA (°C): -22°C A 3,5°C.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"4499.0000"},{"descricao":"FREEZER  HORIZONTAL  2  PORTAS  350  LITROS BRANCO:\nAÇÃO DE CONSERVAR ALIMENTOS CONGELADOS E RESFRIADOS;\nTAMPAS BALANCEADAS;\nGABINETE INTERNO EM AÇO GALVANIZADO COM CANTOS ARREDONDADOS;\nSISTEMA DE RODÍZIOS ROTATIVOS; GABINETE EXTERNO PINTADO A P    ; DRENO FRONTAL COM TAMPA;\nGÁS R134A;\nSISTEMA SKIN CONDENSER     BAIXO NÍVEL DE RUÍDO; CONDENSADOR HELICOIDAL COM MICROMOTOR DE VENTILAÇÃO FORÇADA.\nVARIAÇÃO DE TEMPERATURA (°C): -22°C A 3,5°C.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"3699.0000"},{"descricao":"MESA  DE  ESCRITÓRIO  -  BIRO  C/  02GAVETAS\nComposição= simples; Divisões= 02 gavetas; Material de confecção= madeira/ mdp/ mdf/ similares.\nCom borda rígida preto e cinza.\nAltura (cm): 70\nLargura (cm): 120\nProfundidade  (cm): 60 Espessura do Tampo: 15 mm","quantidade":"70.00","valorUnitario":"719.0000"},{"descricao":"FOGÃO  SEMI-INDUSTRIAL  4 BOCAS COM  FORNO:\nESPALHADORES E BASES DOS QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO\nMESA DE AÇO CARBONO, PERFIL U, PINTADA NA COR PRETO FOSCO\nTREMPE DE FERRO FUNDIDO, PINTADA NA COR PRETA REGISTROS DE GÁS COM MANÍPULOS EXPOSTOS DE FÁCIL MANUSEIO\nVOLUME MÍNIMO DO FORNO 50 LITROS PORTA DO FORNO COM SERIGRAFIA NA COR BRANCA\nPUXADOR ERGONÔMICO NA PORTA DO FORNO TRAVAMENTO MECÂNICO NA PORTA DO FORNO PRATELEIRA REMOVÍVEL E REGULÁVEL NO FORNO PÉS FIXO\nMESA, BANDEJA E CORPO DO PRODUTO EM PINTURA EPOXI\nBAIXA PRESSÃO\nMÍNIMO DE 6 MESES DE GARANTIA GRELHA FUNDIDA MÍNIMO DE 30/30 QUEIMADOR 2","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2249.0000"},{"descricao":"ESTANTE DE AÇO  6  PRATELEIRAS     CAPACIDADE 300KG     PROFUNDIDADE  300MM\nCAPACIDADE: 50KG POR PRATELEIRA DIMENSÕES: 300.00 MM X 920.00 MM X 2000.00 MM\nCOR DISPONÍVEL: CINZA\nCOLUNA REFORÇADA EM L E FUROS DE MODULAÇÃO FABRICADA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO DOBRAS ENROLADAS, LIVRE DE ARESTAS CORTANTES","quantidade":"150.00","valorUnitario":"449.0000"},{"descricao":"BEBEDOURO  INDUSTRIAL  COM  6  TORNEIRAS,  220 LITROS  +  FILTRO,  COM  CERTIFICAÇÃO  DO  INMETRO\nRESERVATÓRIO INTERNO AÇO INOX 304 UNIDADE CONDENSADORA EMBRACO DE 1/5HP, SENDO OPCIONAIS AS TENSÕES 127V E 220V ISOLAÇÃO TÉRMICA EM EPS1, RETENDO A TEMPERATURA\nTERMOSTATO INTERNO COM REGULAGEM FIXA DE 4ª A 11ªC E TOMADA DE 03 PINOS\nSERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304 GÁS REFRIGERANTE R134A ECOLOGICAMENTE\nCORRETO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"4949.0000"},{"descricao":"BEBEDOURO  INDUSTRIAL  COM  4  TORNEIRAS,  150 LITROS  +  FILTRO,  COM CERTIFICAÇÃO  DO  INMETRO RESERVATÓRIO INTERNO AÇO INOX 304\nUNIDADE CONDENSADORA EMBRACO DE 1/5HP, SENDO OPCIONAIS AS TENSÕES 127V E 220V ISOLAÇÃO TÉRMICA EM EPS1, RETENDO A TEMPERATURA\nTERMOSTATO INTERNO COM REGULAGEM FIXA DE 4ª A 11ªC E TOMADA DE 03 PINOS\nSERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304 GÁS REFRIGERANTE R134A ECOLOGICAMENTE\nCORRETO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"4229.0000"},{"descricao":"BEBEDOURO  INDUSTRIAL  COM  2  TORNEIRAS,  80 LITROS  +  FILTRO,  COM  CERTIFICAÇÃO  DO  INMETRO ESTRUTURA: RESERVATÓRIO EM INOX\nGABINETE: AÇO INOX BRILHANTE COM ISOLAMENTO EM EPS\nTORNEIRAS/ESGUICHO: CROMADAS PÉS: REGULÁVEIS\nACOMPANHA FILTRO CONSUMO (KW/DIA) 3,2 TENSÃO(V) 127/220","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3149.0000"},{"descricao":"ARQUIVO  DE AÇO  4  GAVETAS  PARA  PASTA  SUSPENSA\n-  0,50M  PROFUNDIDADE  (ALTURA MENOR DE 1,17M): ARQUIVO MODELO OFÍCIO ANANTES PARA PASTAS SUSPENSAS.\nPORTA ETIQUETA  ESTAMPADO NA FRENTE DAS GAVETAS\nFECHADURA CILINDRICA COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS GAVETAS.\nPUXADOR DE POLIPROPILENO EMBUTIDO OU NO MODELO ALÇA PLÁSTICA CROMADA.\nCORREDIÇAS DE NYLON PARA DESLIZAMENTO DAS GAVETAS.\nTRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COR CRISTAL. CONFECCIONADO NAS CHAPAS 26 (0,45 mm).","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1079.0000"},{"descricao":"ARMÁRIO  DE AÇO  FECHADO  MULTIUSO ORGANIZADOR\nQUANTIDADE DE PRATELEIRAS: 04 QUANTIDADE DE PORTAS: 02\nCHAPA DAS PRATELEIRAS: 26 (0,45MM) CHAPA DAS TRAVAS: 20 (0,90MM) DIMENSÕES (ALP/CM): 198 X 90 X 40 PINTURA: ELETROSTÁTICA / EPÓXI\nPESO SUPORTADO: 30KG POR PRATELEIRA MATERIAL: AÇO","quantidade":"150.00","valorUnitario":"1259.0000"},{"descricao":"LONGARINA  TIPO  LONGARINA  TECIDO\nCadeira tipo longarina: Longarina de 3 lugares, material assento e encosto espuma poliuretano injetado, material estrutura longarina retangular de aço 1020.\nApoio braço: sem braços\nMaterial revestimento assento  e encosto: tecido, características adicionais longarina de espessura mínima de 2 mm, tratada com acabamento superficial longarina pintura em epóxi\nCor longarina preta","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1079.0000"},{"descricao":"AR  CONDICIONADO  SPLIT  ECO   18000  BTUS  FRIO 220V\nVOLTAGEM:220 V\nCAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 18000 BTUS GÁS REFRIGERANTE: ECOLÓGICO (R-410A) CICLO DE REFRIGERAÇÃO: FRIO\nTIPO DE AR CONDICIONADO: SPLIT SERPENTINA - COBRE FILTRO ANTI-BACTÉRIA.\nDESUMIDIFICADOR. FUNÇÃO TIMER. FUNÇÃO SLEEP","quantidade":"90.00","valorUnitario":"4229.0000"},{"descricao":"LONGARINA  TIPO  LONGARINA  POLIPROPILENO\nCadeira tipo longarina: Longarina de 3 lugares em plástico azul sólido, para sala de espera para atendimento em geral Assento e encosto em polipropileno de alta resistência,\ncom furos para ventilação  corporal do usuário.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1079.0000"},{"descricao":"AR  CONDICIONADO  SPLIT  ECO   12000  BTUS  FRIO 220V\nVOLTAGEM:220 V\nCAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 12000 BTUS GÁS REFRIGERANTE: ECOLÓGICO (R-410A) CICLO DE REFRIGERAÇÃO: FRIO\nTIPO DE AR CONDICIONADO: SPLIT SERPENTINA - COBRE FILTRO ANTI-BACTÉRIA.\nDESUMIDIFICADOR. FUNÇÃO TIMER. FUNÇÃO SLEEP","quantidade":"90.00","valorUnitario":"2879.0000"},{"descricao":"MESA  REUNIÃO  SEMI  OVAL\nMesa de reunião: Mesa reunião 4cm  (espessura) semi oval nas medidas aproximadas: 200cm x 100cm x 74cm (C x L x A);\nMaterial de confecção: madeira/ mdp/ mdf/ similar","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1709.0000"},{"descricao":"MESA  REUNIÃO  REDONDA\nMesa de reunião: Material de confecção: madeira/ mdp/ mdf/ similar;\nTipo: redonda de 1,20 d","quantidade":"50.00","valorUnitario":"809.0000"},{"descricao":"MESA  DE  ESCRITÓRIO  2  -  BIRO  C/  03 GAVETAS\nComposição= simples; Divisões= 03  gavetas; Material de confecção= madeira/ mdp/ mdf/ similares.\nCom borda rígida preto e cinza.\nAltura (cm): 100\nLargura (cm): 150\nProfundidade (cm): 60 Espessura do Tampo: 15mm","quantidade":"70.00","valorUnitario":"1169.0000"}],"gestores":[{"nome":"Alcebíades de Araújo Silva","cpf":"***.834.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA","cpf":"***.394.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO","inicioVigencia":"2024-12-18T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":14,"valEntrega":1653228.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1653228.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"20480","chaveNFE":"22231208699149000112550010000204801000281248","dataEmissao":"2023-12-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-01-05T00:00Z","valorEntrega":585613.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":585613.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"20481","chaveNFE":"2223 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