{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627369","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2023-12-19T10:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-19T11:11Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-19T11:11Z","numProcessoTce":"CW-025426/23","numContrato":"101/2023","numProcessoAdm":"111/2023","numProcedimento":"017/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de Serviços de Assessoria e Monitoramento de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, incluindo a disponibilização de solução tecnológica para o acompanhamento e gerenciamento diário dos indicadores e parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS, englobando ainda a readequação tecnológica para o uso do sistema e-SUS APS Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e seus aplicativos (eSUS Atividade Coletiva e e-SUS AB Território, com os serviços de disponibilização de sistema de nuvem, capacitação, treinamento e educação continuada (Presencial/Remota). Além disso, incluirá´ a disponibilização de Central de Atendimento ao Cliente (Call Center), para os profissionais de saúde e técnicos da secretaria de saúde, com a elaboração e disponibilização de relatórios mensais de produção e desempenho por equipe de Saúde (APS) do município de João Costa, PI. Conforme especificações e constantes da Inexigibilidade de Licitação n.º 13/2023. ","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA","docContratada":"43735220000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2050.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-19T11:10Z","dataPublicacao":"2023-12-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627369/arquivos/933530","nome":"Inex Nº 017 - WM - CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-19T11:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ NETO DE OLIVEIRA","cpf":"***.282.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Dário Tavares da Silva Neto","cpf":"***.109.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}