{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627152","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-15T09:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-15T11:00Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-15T11:00Z","numProcessoTce":"CW-025209/23","numContrato":"66/2023","numProcessoAdm":"00049000226/2023","numProcedimento":"03/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem como finalidade diagnóstica da infraestrutura da Secretaria, primando pela manutenção plena de serviços essenciais que são fornecidos nas unidades de CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito, Restaurante Popular, Unidades de Acolhimento, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, dentre outras unidades que fazem parte do ciclo fatídico desta SEMCASPI","valorContratado":51999.96,"valorContratadoAtualizado":51999.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-15T11:00Z","conteudo":"Informamos que a real quantidade do item 5 (Combustível) é de 124,687 litros. Tendo em vista que o sistema de publicação do TCE não aceita o terceiro dígito após a virgula ficou de 124,68.\nCom isso, o valor real do contrato é de R$ 52.000,00, e consta no sistema diferença de 4 centavos."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO DO PIAUÍ - FADEX","docContratada":"07501328000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.010.8244.0001.1502","descricao":"Construção, Reforma e Equipagem de CRAS, CREAS e demais Unidades Socioassistênciais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-15T10:00Z","dataPublicacao":"2023-12-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"contrato e portaria"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627152/arquivos/931318","nome":"CONTRATO_66_2023_FADEX001.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-12-15T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627152/arquivos/931322","nome":"CONTRATO 66 2023 INEXIGIBILIDADE FADEX.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-15T10:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Despesa com publicação","quantidade":"2.00","valorUnitario":"71.4300"},{"descricao":"Despesas operacinais e administrativas","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5200.0000"},{"descricao":"Elaboração de modelo utilizando metodologia Building Information Modelling - BIM","quantidade":"2.00","valorUnitario":"16000.0000"},{"descricao":"Manutenção da conta","quantidade":"69.00","valorUnitario":"3.4200"},{"descricao":"Combustível","quantidade":"124.68","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"Obrigações tributárias","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2283.0000"},{"descricao":"Arquiteto","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2048.0000"},{"descricao":"Inspetores prediais","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1159.4900"},{"descricao":"Supervisor Técnico","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Ana Cristina Fernandes da Silva","cpf":"***.712.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO BENTO NETA","cpf":"***.629.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}