{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627151","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-15T09:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-14T11:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T12:20Z","numProcessoTce":"CW-025208/23","numContrato":"59/2023","numProcessoAdm":"00081001297202365/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Prestação de serviço de gerenciamento com abastecimento, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado de fornecimento do combustível, de forma a atender toda a frota dos veículos utilizados por esta Empresa. (Gasolina, óleo diesel e óleo S-10).","valorContratado":8844522.57,"valorContratadoAtualizado":8844522.57,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-12-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846518","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007577/23","descricao":"PREGÃO Nº 013/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846518","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI","docContratada":"12039966000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados - GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.39","descricao":"Outros serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-15T09:14Z","dataPublicacao":"2023-12-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.658"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627151/arquivos/931200","nome":"Contrato 59-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-15T09:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627151/arquivos/1361418","nome":"Aditivo 1 (2).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627151/arquivos/1361418","nome":"Aditivo 1 (2).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627151/arquivos/1785636","nome":"PORTARIA 18-2026 DE 08 DE abril DE 2026 Portaria de designação de servidor suplente para gestão e fiscalização _ SEI - Processo 00081.002019_2026-59.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T10:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627151/arquivos/1785643","nome":"DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T10:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627151/arquivos/1802272","nome":"Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T09:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627151/arquivos/1802274","nome":"DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T09:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627151/arquivos/1811407","nome":"portaria 21.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/627151/arquivos/1811414","nome":"DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:33Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviço de gerenciamento com abastecimento, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado de fornecimento do combustível, de forma a atender toda a frota dos veículos utilizados por esta Empresa. (Gasolina, óleo diesel e óleo S-10).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8844522.5700"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Outro"},{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-04-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a inclusão de Elemento de Despesa ao contrato n°59/2023.\nA Cláusula QUINTA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 25/2024/GE-FIN-ETURB (9606165), constará com a inclusão de elemento de despesa:\n- Elemento de Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-07-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado\ne publicado, por parte da Administração, visando a inclusão de Elemento de Despesa ao contrato n°\n59/2023.\nA Cláusula QUINTA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no\nDespacho 859/2024 - GE-FIN-ETURB (10101580), constará com a inclusão de fonte de recurso:\nFonte de Recurso: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO\n2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 59/2023,\npermanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação de prazo","inicioVigencia":"2024-12-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2025-02-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da administração pública municipal, visando a modificação da Fonte de Recurso — Elemento de Despesa — do Contrato n° 59/2023, em razão da solicitação constante no Ofício Nº 327/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11620630) proferido nos autos do processo 00081.000821/2025-10, modificando-se da seguinte forma:\n\n \n\nProjeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica\n\nFonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos Vinculados\n\nDespesa:. 4.4.90.30 - Material de Consumo\n\nDespesa:  4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2025-06-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 1256/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12325980), constante no processo administrativo nº 00081.002583/2025-63. Desta forma, modifica-se a CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a mesma a contar da seguinte forma:\n\nCLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n\n5.1. Os recursos destinados a esta contratação foram assim previstos:\n\nDotação: 20001 . 15451 0004 1. 724 - Pavimentação Asfáltica.\n\nDespesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.\n\nFonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo; 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-08-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Errata - GAB-ETURB\n\nO Presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, e pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da ETURB, bem como as demais legislações pertinentes, torna pública a seguinte errata referente ao Apostilamento nº 04 ao Contrato nº 59/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 4.020, de 02/06/2025:?\n\nONDE SE LÊ:\n\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n\n1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 1256/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12325980), constante no processo administrativo nº 00081.002583/2025-63. Desta forma, modifica-se a CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a mesma a contar da seguinte forma:\n\n“CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n\n5.1. Os recursos destinados a esta contratação foram assim previstos:\n\nDotação: 20001 . 15451 0004 1. 724 - Pavimentação Asfáltica.\n\nDespesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.\n\nFonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo; 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos Vinculados.”\n\nLEIA-SE:\n\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n\n1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 1256/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12325980), constante no processo administrativo nº 00081.002583/2025-63. Desta forma, modifica-se a CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a mesma a contar da seguinte forma:\n\n“CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n\n5.1. Os recursos destinados a esta contratação foram assim previstos:\n\nDotação: 20001 . 15451 0004 1. 724 - Pavimentação Asfáltica.\n\nDespesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.\n\nFonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo; 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos Vinculados.”\n\nEsta errata tem como objetivo, conforme solicitado em sede do Despacho 1172/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12929623), corrigir os dados oficiais do processo e da programação orçamentária correspondente, garantindo a precisão das informações contidas no instrumento.?","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA SEXTA do Contrato n° 59/2023, bem como a alteração da razão social da contratada, com modificação do quadro societário e do endereço.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/12/2025, com término em 13/12/2026","inicioVigencia":"2025-12-14T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da Contratante, a EMPRESA\nTERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, em razão de sua transformação em Autarquia,\nnos termos da Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como promover a inclusão de novas\nfontes de recursos, conforme disposto no Memorando nº 39/2025/GE-ADMIN-ETURB (id. 13602732), constante\ndo Processo Administrativo nº 00081.005199/2025-47.\n1.1.1. A Contratante, anteriormente denominada EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO\nURBANO – ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, passa a adotar a seguinte razão social: ENTIDADE\nAUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, permanecendo inalterado o\nseu número de inscrição no CNPJ.\n1.1.2. Passam a integrar o Contrato nº 59/2023 as seguintes dotações orçamentárias:\nDotação: 20001 . 15451 0018 4 . 015 – Melhorias de Vias Públicas.\nDespesa: 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.\nFontes de Recurso: 1500100 / 1501100 / 1750115 / 2750115 / 1754619 / 1754626 / 1754627.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":29,"valEntrega":4312689.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4300042.11}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"003258","chaveNFE":"775S.9306.9639.5213899-K","dataEmissao":"2025-02-01T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-19T00:00Z","valorEntrega":21090.73,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":21090.73,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"01112550","chaveNFE":"NG MPQV- 112550/2024","dataEmissao":"2024-03-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-03-14T00:00Z","valorEntrega":265016.61,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":265016.61,"observacao":"VENCIMENTO 31/03/2024. CONTRATO 59/2023 ETURB TERESINA PI.  CONSUMO ABASTECIMENTO DIESEL 40523,12 LITROS - Vl 235460.7800 CONSUMO ABASTECIMENTO DIESEL S10 4630,17 LITROS - Vl 26939.6400 CONSUMO ABASTECIMENTO GASOLINA 486 LITROS - Vl 2616.1900"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"01133045","chaveNFE":"SPKGXJ-133045/2024","dataEmissao":"2024-04-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-05T00:00Z","valorEntrega":120343.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":120343.71,"observacao":"Prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"01158407","chaveNFE":"TDZGDV-158407/2024","dataEmissao":"2024-05-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-07T00:00Z","valorEntrega":87136.65,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":87136.65,"observacao":"Prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"01180516","chaveNFE":"MVEIML- 180516/2024","dataEmissao":"2024-06-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-06T00:00Z","valorEntrega":141409.46,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":141409.46,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"01195965","chaveNFE":"FHSTSN- 195965/2024","dataEmissao":"2024-07-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-09T00:00Z","valorEntrega":90509.83,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":90509.83,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"01220518","chaveNFE":"F W AHKU- 220518/2024","dataEmissao":"2024-08-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-08-08T00:00Z","valorEntrega":73164.28,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":73164.28,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"01243172","chaveNFE":"QNN W DY- 243172/2024","dataEmissao":"2024-09-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-05T00:00Z","valorEntrega":57583.85,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":57583.85,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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