{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618339","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-14T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-28T10:01Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-28T10:01Z","numProcessoTce":"CW-025151/23","numContrato":"112/2023","numProcessoAdm":"00044.006858/2023-81","numProcedimento":"14/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição de kits pedagógicos para turmas de maternal I da Educação Infantil desta rede pública municipal de ensino, qual seja, COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER - INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, com o objetivo de contribuir com a prática pedagógica dos professores e alunos, no processo de ensino-aprendizagem promovido pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina no que diz respeito ao início do ciclo de alfabetização, objetivando implementar uma política de alfabetização em rede.","valorContratado":159748.00,"valorContratadoAtualizado":159748.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2023-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDIÇÕES IPHD- GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"09596757000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s;"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-14T11:53Z","dataPublicacao":"2023-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":" Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.652"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-28T10:01Z","dataPublicacao":"2023-12-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-112_2023-edicoes-ipdh-grafica-editora-e-servicos-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618339/arquivos/920623","nome":"Contrato 112_2023 - Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-14T11:53Z"}],"itens":[{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS 2 ANOS, DE ACORDO COM A BNCC, CONTENDO: 1 LIVRO DO ALUNO (1 VOLUME); AGENDA DE APOIO PEDAGÓGICO DO ALUNO. AUTORAS: CLAÚDIA MARCOS. E MÉRCIA FIGUEIREDO – EDIÇÕES IPDH.","quantidade":"427.00","valorUnitario":"296.0000"},{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DE SALA DE AULA DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS CONTENDO: BOLSA EM LONITA COM IMPRESSÃO GRÁFICA; LIVROS DO PROFESSOR DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, CARTAZES COM DIVERSOS GÊNEROS TEXTUAIS; 01 PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O PROFESSOR, CADERNO DE PLANEJAMENTO E FLASH CARD – EDIÇÕES IPDH","quantidade":"62.00","valorUnitario":"538.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"Arlene Silva de Oliveira","cpf":"***.785.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Sammya Daiane Ribeiro Veras","cpf":"***.777.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Gilda Mary Ibiapina de Oliveira","cpf":"***.422.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}