{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618277","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-14T08:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-13T08:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-13T08:52Z","numProcessoTce":"CW-025089/23","numContrato":"57/2023","numProcessoAdm":"00081002294202315/2023","numProcedimento":"07/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição do equipamento para controle de Qualidade e Aplicação do processo asfáltico Viga de Benkelman Eletrônica para pavimentação","valorContratado":5986.00,"valorContratadoAtualizado":5986.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-12-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DAG APARELHOS CIENTIFICOS EIRELI EPP","docContratada":"17114464000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-14T09:08Z","dataPublicacao":"2023-12-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.657"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618277/arquivos/919997","nome":"Contrato 57-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-14T09:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-03-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado\ne publicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária — do Contrato n° 57/2023.\n1.2. A Cláusula Décima Sétima — DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS —, em razão da solicitação\nconstante no Memorando 9/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? Dotação: 20001 . 04122 0017 2 . 110 - Administração da ETURB\n? Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente\n? Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":5986.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5986.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000018797","chaveNFE":"3524 0517 1144 6400 0121 5500 1000 0187 9710 0292 0371","dataEmissao":"2024-05-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-19T00:00Z","valorEntrega":5986.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5986.00,"observacao":""}]}