{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618166","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-13T08:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-19T07:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-19T07:16Z","numProcessoTce":"CW-024978/23","numContrato":"58/2023","numProcessoAdm":"00081001534202368/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AV. DR. NICANOR BARRETO (ESTRADA DA CACIMBA VELHA) - EXTENSÃO: 7.124,52 m. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. ","valorContratado":7400000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-12-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-12-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846351","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007410/23","descricao":"PREGÃO Nº 010/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846351","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"FR PROJETOS E SOLUÇÕES ","docContratada":"33622896000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"17544626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não vinculados de impostos-Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada- BB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":"Melhorias de vias públicas"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":" Recursos de Operações de Crédito- BRB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-13T09:03Z","dataPublicacao":"2023-12-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n°  3.656"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618166/arquivos/918880","nome":"Contrato 58-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-13T09:04Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AV. DR. NICANOR BARRETO (ESTRADA DA CACIMBA VELHA) - EXTENSÃO: 7.124,52 m. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7400000.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-03-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado\ne publicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária — do Contrato n° 58/2023.\n1.2. A Cláusula Quinta — DO VALOR CONTRATADO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS —,\nem razão da solicitação constante no Memorando 10/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da\nseguinte fonte de recurso:\n? Fonte de Recurso: 1754619 - Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada- BB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 58/2023.\n1.2 A CLÁUSULA QUINTA — DO VALOR CONTRATADO E DOS RECURSOS\nORÇAMENTÁRIOS —, em razão da solicitação constante no Memorando 26/2024/GE-FIN-ETURB,\ncontará com a inclusão da seguinte Dotação Orçamentária:\n? Dotação: 20001 . 15451 0004 4 . 015 - Melhorias de vias públicas","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2024-07-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 58/2023.\n1.2 A CLÁUSULA QUINTA — DO VALOR CONTRATADO E DOS RECURSOS\nORÇAMENTÁRIOS —, em razão da solicitação constante no Memorando 32/2024/GE-FIN-ETURB,\ncontará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? Fonte de Recurso: 1754627 - Recursos de Operações de Crédito- BRB\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO\n2.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 58/2023,\npermanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-08-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO\n1.1 Fica rescindido CONSENSUALMENTE, a partir de 06/08/2024, o contrato n° 58/2023, celebrado\nentre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB e a EMPRESA F\nALVES PEREIRA LTDA., cujo objeto é a execução dos serviços de restauração asfáltica em CBUQ na\nAv. Nicanor Barreto (Estrada da Cacimba Velha) – Extensão: 7.124,52m no Município de Teresina/PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS\n2.1 As partes resolvem rescindir o contrato de forma consensual, sendo que nenhuma das partes se opõe a\nesta rescisão e ambas concordam com os termos aqui estabelecidos, nos termos do processo SEI de n°\n00081.001778/2024-73.\n2.2 A rescisão tem como fundamento a cláusula 13.1.2 do contrato n° 58/2023, a Lei n° 13.303/2016 e o\nartigo 138, II, da Lei n° 14.133/2021, nos termos da sua aplicabilidade constante da Cláusula 18.1 do\ncontrato em referência."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}