{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618115","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-12T11:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-13T12:44Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-02T07:37Z","numProcessoTce":"CW-024927/23","numContrato":"39/2023","numProcessoAdm":"00041.006150/2023-44","numProcedimento":"13/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de produtos e serviços para satisfazerem às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT","valorContratado":14350.00,"valorContratadoAtualizado":43050.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-11-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L. M. AQUINO MELO - TELE CARIMBOS","docContratada":"04468727000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":" Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-12T12:00Z","dataPublicacao":"2023-11-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ATO DE DISPENSA E FISCAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-13T12:44Z","dataPublicacao":"2023-11-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"portaria de fiscal do contrato "},{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-13T12:44Z","dataPublicacao":"2023-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618115/arquivos/918390","nome":"CONTRATTO_39_DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-12-12T12:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618115/arquivos/918499","nome":"SEI_8367243_Contrato (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-12T12:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618115/arquivos/919737","nome":"DOM3633_07112023_ASSINADO_9.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-12-13T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618115/arquivos/919739","nome":"DOM3633_07112023_ASSINADO_9.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-12-13T12:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Encadernações diversas","quantidade":"30.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"Confecção de crachás","quantidade":"30.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"Confecção de chave de cadeado médio com serviço com mudança de segredo","quantidade":"5.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"Confecção de chave de cilindro fechadura de porta com serviço","quantidade":"10.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"Conserto com serviço de reposição de troca de fechadura de porta","quantidade":"10.00","valorUnitario":"190.0000"},{"descricao":"Conserto com serviço de reposição de fechadura de armário de aço","quantidade":"5.00","valorUnitario":"100.0000"},{"descricao":"Conserto de fechadura de porta com serviço","quantidade":"10.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"Conserto com serviço de reposição de cilindro de fechadura de porta","quantidade":"5.00","valorUnitario":"95.0000"},{"descricao":"Abertura de cilindro de fechadura de porta com com serviço","quantidade":"15.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"Cópias de chave Yale","quantidade":"80.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"Confecção de carimbo de madeira diversos","quantidade":"10.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"Confecção de carimbos Aut. 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AQUINO MELO - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção de carimbos, crachás, encadernações, chaves e cópias de chave entre outros, justifica-se pela necessidade de continuidade de serviços essenciais ao funcionamento do IPMT.\n\nO edifício sede do Instituto, localizado no Edifício Saraiva Center, possui diversos setores que demandam constantemente a confecção e cópia de chaves, a emissão de crachás de identificação, a produção de carimbos institucionais, conserto e troca de fechadura e a encadernação de documentos, todos indispensáveis à organização e segurança administrativa.\n\nTrata-se de serviço de natureza contínua, cuja interrupção causaria prejuízos às atividades do Instituto. O art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 autoriza a prorrogação de contratos de prestação de serviços contínuos, quando demonstrada a necessidade de sua manutenção.\n\nDurante a vigência contratual, os serviços foram executados de forma satisfatória, atendendo plenamente às cláusulas pactuadas. Assim, a prorrogação se impõe para garantir a regularidade e a eficiência das atividades institucionais do IPMT.","inicioVigencia":"2025-11-30T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}