{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618112","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-12T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-22T11:13Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-22T11:13Z","numProcessoTce":"CW-024924/23","numContrato":"129/2023","numProcessoAdm":"00045049183/2023","numProcedimento":"129/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da rede hospitalar de Teresina-PI.","valorContratado":589096.20,"valorContratadoAtualizado":589096.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2023-12-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DU SERTAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI","docContratada":"34893854000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2571.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2572.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2448.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2446.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-13T09:48Z","dataPublicacao":"2023-12-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.653"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/618112/arquivos/919026","nome":"CONTRATO Nº 129-2023 - DU SERTÃO DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-13T09:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Achocolatado em pó: solúvel, instantâ-neo, enriquecido com vitaminas, mí-nimo de 50% de cacau, isento de impurezas, cheiro característico e sabor doce próprio. Valida-de mínima de 8 (oi-to) meses a partir da data de entrega com dados de identi-ficação e procedên-cia, informações nutricionais, nº lote, lata com aproxima-damente 400g.","quantidade":"640.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Arroz tipo 1, classe longo fino, subgrupo polido, não parboli-zado, agulha, isento de matéria terro-sa,pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Acondicio-nada em embala-gem depolietileno, transparente original de fabrica contendo dados de identifica-ção, procedência, nº lote e validademíni-ma de 08 (oito) me-ses a partir da data de entrega conforme resolução 12/78 CNNPA. Pacote de 1kg.","quantidade":"24000.00","valorUnitario":"5.0500"},{"descricao":"Aveia em flocos finos, – Enriquecida de vitaminas e minerais. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno e caixa de papelão atóxica, de 170g, resistente e hermeticamente vedada. Isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas. Rótulo contendo informação nutricional, data fabricação, validade e lote. Validade de mínima de 8 meses a partir da data de entrega. Embalagem de caixa170 g","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"4.1000"},{"descricao":"Biscoito tipo Água e Sal: biscoito salgado tipo cream cracker, composição básica contendo farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado, além das substancias normais do produto. Embala-gem dupla proteção (3 em 1) individuali-zadas em papel celofane, em caixas de papelão, a data de fabricação e vali-dade deverá estar em local visível da embalagem. Valida-de mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 350g, em caixa de papelão com 24 pacotes = 8,400kg por caixa.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"4.8500"},{"descricao":"Biscoito doce tipo maisena - A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hi-drogenada, aroma e lecitina de soja, enri-quecido com vitami-nas. Embalagem individualizada em papel celofane, em dupla proteção (3 em 1) em caixas de papelão, a data de fabricação e valida-de deverá estar em local visível da em-balagem. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com350g, em caixa de papelão com 24 pacotes = 8,400kg por caixa.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"5.1000"},{"descricao":"Café em Pó: Extra-forte, torrado e moí-do, com cheiro e sabor próprio, proce-dente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, no má-ximo 0,5% de umi-dade, acondicionado em pacote alumina-do, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identifi-cação e procedência, número do lote, data de fabricação, quan-tidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e aten-der as especifica-ções técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978 e a RDC – 716, 1º Julho de 2022 – ANVISA. O produto deverá apre-sentar validade mí-nima de 12 (do","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"26.9500"},{"descricao":"Chá de Camomila - acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável, com vedações mecânicas (selagem). A emba-lagem deverá trazer externamente os dados de identifica-ção, procedência, informações nutrici-onais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM rdc Nº. 276/2005 e RDCnº. 716, Julho, 2022 – ANVISA. Peso aproximado de sache 12g. Embal.: cx c/ 10 saches.","quantidade":"640.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"Chá de Erva Cidrei-ra - acondicionado em envelope indivi-dual, tipo sache, de papel impermeável, com vedações me-cânicas (selagem). A embalagem deverá trazer externamente os dados de identifi-cação, procedência, informações nutrici-onais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM rdc Nº. 276/2005 e RDC nº. 716, Julho, 2022 – ANVISA. Peso aproximado de sache 12g. Embal.: cx c/ 10 saches.","quantidade":"640.00","valorUnitario":"2.5400"},{"descricao":"Colorau – o colorífe-ro dever ser constitu-ído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Sem sal. Com validade míni-ma de 8 (oito) meses a partira da data de entrega. Com diretri-zes de rotulagem, data de fabricação. Registro do MS. De acordo com a RDC nº. 276/2005. Emba-lagem com 100g.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"0.8000"},{"descricao":"Condimento misto sem sal – Em pó composto, o tempero deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto de acordo com as normas vi-gentes. Validade de no mínimo 08 (oito) meses, com dizeres de rotulagem, data de fabricação. De acordo com a rdc n°276/2005. Emba-lagem com 100g.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"0.9900"},{"descricao":"Creme de Leite UHT Homogeneizado - embalagem tetra Pack, limpa, não amassada, não estu-fada, resistente, origem animal. A embalagem deverá conter externamente os dados de identifi-cação, procedência, informações nutrici-onais, número do lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Minis-tério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produ-tos de origem Ani-mal. Deverá apre-sentar validade mí-nima de 6 (seis) mesesa partir da data de entrega. Caixa com 200g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"3.1800"},{"descricao":"Cereal a base de farinha de arroz - Pré-cozida, açúcar, amido, sais mine-rais, vitamina E, e aromatizante, acon-dicionada em emba-lagem íntegra, resis-tente, vedada her-meticamente e lim-pa. A embalagem deverá constar ex-ternamente, os da-dos de identificação e procedência, in-formações nutricio-nais, número de lote, quantidade do pro-duto, número de registro e Normas de Codex Alimentarius para fórmulas desti-nadas a lactentes-FAO/OMS. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embal. lata com 360g","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.9000"},{"descricao":"Cereal a base de farinha de milho pré-cozida, fortifica-do com ferro e ácido fólico, açúcar, ami-do, sais minerais, vitaminas, sal e aromatizante, acon-dicionado em emba-lagem íntegra, resis-tente, vedada her-meticamente e lim-pa. A embalagem deverá constar ex-ternamente, os da-dos de identificação e procedência, in-formações nutricio-nais, número de lote, quantidade do pro-duto, número de registro e Normas de CODEX Alimentares para fórmulas desti-nadas a lactentes. FAO/OMS. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embala-gem lata com","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.9000"},{"descricao":"Farinha de Mandio-ca - Fina, branca, seca, tipo 1, emba-lada em pacotes plásticos, transpa-rentes, limpos, isen-to de matéria terro-sa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, não viola-dos, resistentes, acondicionados em fardos. A embala-gem deverá conter externamente os dados de identifica-ção, procedência, informações nutrici-onais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega. De acordo com a reso-lução 12/78 da CNNPA. Pacote1Kg","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"5.4500"},{"descricao":"Farinha de Arroz em Flocos, tipo flocão, flocos grandes, brancos, sem sal, embalada em paco-tesplásticos, transpa-rentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deve-rá conter externa-mente osdados de identificação, proce-dência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto eatender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 daCNNPA. Pacote com 500g","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"1.9900"},{"descricao":"Farinha de Milho em flocos tipo flocão – flocos grandes, amarelos, sem sal, embalada em paco-tes plásticos, trans-parentes, limpos, não violados, resis-tentes. A embala-gem deverá conter externamente os dados de identifica-ção, procedência, informações nutrici-onais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"1.9500"},{"descricao":"Fécula de Mandioca (tapioca) - Primeira qualidade-tipo 1, classe branco, sub-grupo fino, livre de impurezas, embala-da em saco plástico resistente e transpa-rente, contendo nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de vali-dade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote contendo 1 kg.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.9000"},{"descricao":"Feijão Carioquinha tipo 1 - Classe cari-oquinha, grupo anão, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de maté-ria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos, ou parasitas, livres de umidade. Em sacos plásticos transparentes, polie-tileno, original de fábrica. Acondicio-nados em fardos lacrados. A embala-gem deverá conter externamente os dados de identifica-ção, procedência, número de lote, quantidade do pro-duto. O produto de-verá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA Pacote contendo 1kg.","quantidade":"5600.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"Feijão Preto tipo 1 - Classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, maté-ria terrosa,pedras ou corpos estranhos, fungos, ou parasitas, livres de umidade; não violados, resis-tentes, acondiciona-dos em fardos la-crados. A embala-gem deverá conter externamente os dados de identifica-ção, procedência, informações nutrici-onais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade recebedora, de acordo com a reso-lução 12/78 da CNNPA. Pct. 1kg.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"6.9500"},{"descricao":"Fermento Biológico para pão, em Pó, A embalagem deverá ser em sacos plásticos, não violados ,resistentes, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade. Embalagem pacote com 500g.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"15.8000"},{"descricao":"Fermento Químico em Pó, A embala-gem deverá conter externamente os dados de identifica-ção, procedência, informações nutrici-onais, número de lote, quantidade do produto, validade. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embala-gem com 100g","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"Flocos de Cereais (trigo, aveia e ceva-da) - Composição: leite em pó desnata-do, farinha de trigo, açúcar, gordura anidra de leite, óleo de milho, farinha de aveia, farinha de cevada, sais mine-rais, vitaminas e aromatizante, con-tém glúten. Resolu-ção CNNPA nº 12, de 1978. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem em pote ou lata com 360g.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.3000"},{"descricao":"Leite de Coco In-dustrializada – Pro-duto obtido de leite de coco pasteuriza-do e homogeneiza-do, podendo conter conservantes, acidu-lantes e/ou espes-santes. A embala-gem deverá conter externamente os dados de identifica-ção, procedência, informações nutrici-onais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima e 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem de plástico ou caixa tetrapak com 200ml","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"Leite de soja em Pó para Adulto sem lactose – leite sem açúcar, embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resis-tentes, não violados. Enriquecidos com vitaminas e mine-rais, preparado com proteína isolada de soja. Deverá conter externamente os dados de identifica-ção, procedência, informações nutrici-onais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultu-ra/SIF/DIPOA e ca-rimbo de inspeção do SIF. Deverá aten-der as especifica-ções técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Minis-tério da Agricultura e do Abastecimento e do R","quantidade":"700.00","valorUnitario":"25.8000"},{"descricao":"Óleo de Soja - de primeira qualidade, 100% natural, co-mestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identifi-cação e procedên-cia, número do lote, data de fabricação, quantidade do pro-duto. Deverá apre-sentar validade mí-nima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem Frasco de 900ml.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.9800"},{"descricao":"Sal Refinado - Sal iodado, com teor igual ou superior a 20mg até o limite máximo de 60mg por kg, constituído de cristais de granu-lação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondi-cionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermetica-mente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identifi-cação e procedên-cia, número do lote data de fabricação, quantidade do pro-duto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embala-gem de 01 kg.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"1.1500"},{"descricao":"Sardinha ao Molho de Tomate – produto elaborado com sar-dinhas inteiras, des-cabeçadas, desca-madas, evisceradas e livres de nadadei-ras, íntegras, con-servado em molho de tomate. Embala-gem com dados de identificação, proce-dência, data de fa-bricação e validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de entrega, nº lote, peso liquido drenado de no mínimo lata de 130g.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.4500"},{"descricao":"Suco Concentrado Industrializado de Caju - sabor caju Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embala-gem deverá sera tóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de validade e Regis-tro no MS. Validade de mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"Vinagre - Ácido acé-tico obtido mediante a fermentação acéti-ca de soluções aquosas de álcool procedente princi-palmente de maté-rias agrícolas. Pa-dronizado, refiltrado, pasteurizado e en-vasado para a distri-buição no comércio em geral. Com aci-dez de 4,15%. Em-balagem plásti-ca/garrafa pet, sem corantes, sem es-sências. e sem adi-ção de açúcares. De acordo com a rdc n°276/2005. Deverá apresentar validade mínima de 12(doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem 500ml.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"1.9000"},{"descricao":"Milho verde em conserva, embala-gem contendo 200g - Milho verde em conserva, a base de milho, água e sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem conten-do 200g com identi-ficação na embala-gem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e valida-de. Isento de materi-al estranho. Validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. Embalagem lata ou caixa tetrapak 200 g.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"Azeite de oliva extra virgem, embalagem com 500 ml - Azeite de oliva extra virgem com acidez máxima de 0,8% (em ácido oleíco) - para tempe-rar alimentos; emba-lagem com 500 ml. Prazo de validade mínimo08 (oito) meses a partir data de entrega. Embala-gem Frasco conten-do 500 ml.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"33.9000"},{"descricao":"Azeitonas Verdes selecionadas, sem caroço, tamanho grande, 200g - Azei-tonas Verdes seleci-onadas, sem caro-ço: conservadas em água e sal de colo-ração verde escuro, tamanho grande, sem manchas e ausência de turbidez na salmoura. A em-balagem deverá conter externamente os dados de identifi-cação, procedência, informações nutrici-onais, número de lote, quantidade do produto, data de validade mínima de08 (oito) meses a partir da data de entrega. Embalagem sachê contendo de 200g.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.2500"}],"gestores":[{"nome":"Yara Cristina Leal Costa ","cpf":"***.962.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jeany Larissa de Siqueira Coelho","cpf":"***.448.413-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}