{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617974","orgao":"Secretaria Municipal de Segurança Pública de Teresina","idOrgaoOuUg":12239,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-09T13:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-09T10:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-09T13:06Z","numProcessoTce":"CW-024786/23","numContrato":"12/2023","numProcessoAdm":"00048001982202398/2023","numProcedimento":"05/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de comunicação por rádio da GCM Teresina.","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":32629.31,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813464","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003773/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 045/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813464","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA EPP","docContratada":"01228296000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2763.","descricao":" Administração da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-09T10:26Z","dataPublicacao":"2023-12-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicado no DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.654"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617974/arquivos/1661908","nome":"contrato_bipmar.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-09T10:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617974/arquivos/1721146","nome":"SEI_13880738_Justificativa_de_Aditivo.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-02-19T13:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617974/arquivos/1721150","nome":"SEI_13890870_Autorizacao.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-02-19T13:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de rádio comunicação do SAMU. A verificação deverá ser feita a cada período de trinta dias, por profissional especializado","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2500.0000"}],"gestores":[{"nome":"LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES","cpf":"***.897.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO BRAGA DE ARAUJO","cpf":"***.014.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-11-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do Contrato 12/2023 por 12 meses","inicioVigencia":"2024-12-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Aditamento p/alteração da UG nº 1","dataAssinatura":"2025-09-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(aditamento_alteracao_ug)","descricao":"","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2629.31,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A prorrogação do Contrato nº 12/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 45/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO POR RÁDIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA - GCM, se faz necessária devido à essencialidade do monitoramento contínuo do sistema de transmissão de sinal de rádio das viaturas da Guarda Civil Municipal.","inicioVigencia":"2025-12-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O contrato nº 12/2023 trata-se de serviços contínuos, com valor mensal de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais),a ser\nreajustado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE,correspondente a 5,172370 %, devendo o preço mensal fi car no valor de R$ R$ 2.629,31 (Dois mil e seissentos evinte nove reais e trinta e um centavos)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}