{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617884","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-07T10:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-07T10:46Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-07T10:46Z","numProcessoTce":"CW-024696/23","numContrato":"97/2023","numProcessoAdm":"00045062373/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de material de consumo (pilhas e baterias alcalinas não recarregáveis) para uso em diversos aparelhos eletrônicos médico hospitalares e nos controles dos Aparelhos de Ar Condicionados e TVs, a ser processada através do sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","valorContratado":4760.00,"valorContratadoAtualizado":4760.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792485","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002665/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 033/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792485","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA","docContratada":"26569874000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":"Manutenção dos Estabelecimentos de Saúde - Serviços de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":"Administração da FMS - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":"Atenção à Saúde na Média e Alta Complexidade."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2939.","descricao":"Implementação das Ações Estratégicas: SNH, SB, eCR, Informatização e outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":"Manutenção das ações da Atenção Primária em Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-07T10:45Z","dataPublicacao":"2023-12-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.650"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617884/arquivos/914811","nome":"CONTRATO Nº 097-2023 - CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA-EPP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-07T10:45Z"}],"itens":[{"descricao":" Bateria de Lítio 3v, CR 2032. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"0.6800"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Katiene Macedo de Sousa Cardoso","cpf":"***.961.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}