{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617831","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-06T13:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-06T13:33Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-03T09:40Z","numProcessoTce":"CW-024643/23","numContrato":"027/2023","numProcessoAdm":"00030.001795/2023-33","numProcedimento":"6/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, IMPRESCINDÍVEIS E DE NATUREZA CONTÍNUA, EM 150 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, 171 CENTROS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 14 (QUATORZE) PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SEMEC","valorContratado":4211000.00,"valorContratadoAtualizado":4211000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001064/23","descricao":"PREGÃO Nº 02/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"Construtora Oliveira Ltda","docContratada":"02412944000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"09001 . 12361 0009 2 . 612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"1500200 - Recursos não vinculados de impostos - educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-06T13:33Z","dataPublicacao":"2023-11-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.649\nQuinta-feira, 30 de novembro de 2023\nPágina 16"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-06T13:33Z","dataPublicacao":"2023-12-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Cadastro WEB TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617831/arquivos/914088","nome":"1. 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