{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617776","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-05T16:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-05T17:11Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-05T17:11Z","numProcessoTce":"CW-024588/23","numContrato":"09/2023","numProcessoAdm":"00042.004530/2023","numProcedimento":"03/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas (licenças) anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas por todo o país e disponíveis em plataforma virtual, visando a fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência nos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Teresina","valorContratado":34740.00,"valorContratadoAtualizado":34740.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-11-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA ","docContratada":"07797967000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2019.","descricao":"Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"- Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-05T17:11Z","dataPublicacao":"2023-11-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 3643"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-05T17:13Z","dataPublicacao":"2023-11-22T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Id contrato PNCP: 06553481000149-2-000033/2023"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617776/arquivos/912901","nome":"SEI_8522274_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-05T17:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA","cpf":"***.548.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Matheus Leal Abreu ","cpf":"***.966.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":34740.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":34740.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"12125","chaveNFE":"456774949","dataEmissao":"2023-11-22T00:00Z","dataEntrega":"2023-11-22T00:00Z","valorEntrega":34740.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":34740.00,"observacao":""}]}