{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617636","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2023-12-04T10:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-04T10:11Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-04T10:11Z","numProcessoTce":"CW-024448/23","numContrato":"01.2609/2023","numProcessoAdm":"032/2023","numProcedimento":"032/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICO ENVOLVENDO O FORNECIMENTO DE DADOS COM A FINALIDADE DE CONDUZIR UMA ANÁLISE PARA AVALIAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS E O NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO INTEGRANTE E NÃO INTEGRANTE DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI.","valorContratado":9575.00,"valorContratadoAtualizado":9575.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-09-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"OPINAR PESQUISAS LTDA","docContratada":"19190101000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-04T10:11Z","dataPublicacao":"2023-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-04T10:11Z","dataPublicacao":"2023-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617636/arquivos/910492","nome":"CONTRATO - DISPENSA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-04T10:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}