{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617632","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-12-04T10:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-04T10:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-22T09:01Z","numProcessoTce":"CW-024444/23","numContrato":"126/2023","numProcessoAdm":"00045036318/2023","numProcedimento":"126/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"\tContratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento hospitalar denominado concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar para equipamentos e fornecimento de material de consumo para atender as necessidades dos pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) atendidos pela rede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.","valorContratado":76000.00,"valorContratadoAtualizado":171000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP","docContratada":"04238951000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2939.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transparências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-04T10:26Z","dataPublicacao":"2023-11-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3649"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617632/arquivos/910538","nome":"CONTRATO Nº 126-2023 - LOCMED HOSPITALAR LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-04T10:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Equipamento elétrico que separa o oxigênio do ar ambiente, fornecendo para o paciente oxigênio por meio de máscara ou cateter nasal. Características: 110 e/ou 220 volts, consumo mínimo de energia, com cabo elétrico padrão comercial de 02 metros. Concentração mínima de oxigênio: 93%. Concentrador de oxigênio estacionário, com peso máximo 14 kg, tamanho aproximado 0,60m x 0,40m x 0,25m (53L), nível de ruído menor que 43DBA, consumo de eletricidade igual ou menor que 350 Watts, baixa geração de calor, saída de oxigênio 93+3% a 05 litros por minuto. Troca do filtro pela contratada. 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