{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617608","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-12-03T18:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-03T18:48Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-03T18:48Z","numProcessoTce":"CW-024420/23","numContrato":"122/2023","numProcessoAdm":"122/2023","numProcedimento":"037/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização do teste seletivo no Município de Nossa Senhora de Nazaré- PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 037/2023.","valorContratado":46020.00,"valorContratadoAtualizado":46020.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-11-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CESP-CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PIAUIENSE EIRELI","docContratada":"23312492000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"recursos próprios, arrecadação, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios, arrecadação, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-03T18:48Z","dataPublicacao":"2023-12-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO III - EDIÇÃO 614 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-03T18:48Z","dataPublicacao":"2023-12-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617608/arquivos/910187","nome":"Contrato Administrativo n° 122-2023- Dispensa n° 037-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-03T18:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}