{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617538","orgao":"P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1334,"esfera":"municipal","municipio":"Barreiras do Piauí","codIbgeMun":"2201309","dataCriacao":"2023-11-30T14:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-30T14:18Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-30T14:18Z","numProcessoTce":"CW-024350/23","numContrato":"051/2023","numProcessoAdm":"040/2023","numProcedimento":"005/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI N°. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS, ATENDENDO OS INTERESSES DA PREFEITURAS MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI.","valorContratado":64800.00,"valorContratadoAtualizado":64800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"40545367000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município e/ou outras fontes"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-30T14:17Z","dataPublicacao":"2023-11-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-30T14:17Z","dataPublicacao":"2023-11-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.barreirasdopiaui.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617538/arquivos/909109","nome":"CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 005.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-30T14:17Z"}],"itens":[{"descricao":"CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI N°. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5400.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA","cpf":"***.694.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GLADSTONE BARREIRA DE MACÊDO","cpf":"***.097.291-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}