{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617440","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2023-11-29T13:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-31T09:25Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T10:29Z","numProcessoTce":"CW-024252/23","numContrato":"139A/2023","numProcessoAdm":"270/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UNIÃO-PI.","valorContratado":13800.00,"valorContratadoAtualizado":21505.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T10:29Z","conteudo":"O valor mensal do presente termo de contrato é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos mil reais) ficando assim o valor total de R$ 165.600,00 (cento e sessenta cinco mil e seiscentos reais)"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697930","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009405/22","descricao":"PREGÃO Nº 123/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697930","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"AUTO LESTE VEÍCULOS LTDA","docContratada":"09116541000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-29T13:14Z","dataPublicacao":"2023-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617440/arquivos/907755","nome":"CONTRATO 139A ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-29T13:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617440/arquivos/907756","nome":"DM_495~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-11-29T13:15Z"}],"itens":[{"descricao":"PICK-UPS CABINE DUPLA QUATRO PORTAS: - MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, TURBO, COM NO MÍNIMO 4(QUATRO) CILINDROS E POTÊNCIA MÍNIMA DE 170CV E TORQUE MÍNIMO DE 35,0 MKGF; -MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.2. - CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO -EIXO MOTRIZ TIPO 4X4 E REDUÇÃO, COM ACIONAMENTO NO INTERIOR DO VEICULO; - TRAÇÃO TRASEIRA COM RODAGEM SIMPLES; - COMPARTIMENTO DE CARGA COM CAPACIDADE MÍNIMA 1.000 KG; - CAPACIDADE DE LITROS DA CARROCERIA MÍNIMA 1.000 LITROS; -DIREÇÃO HIDRÁULICA INTEGRAL ASSISTIDA; - APARELHO CONDICIONADOR DE AR ORIGINAL DE FÁBRICA (AR QUENTE E FRIO), COM NO MÍNIMO TRÊS VELOCIDADES; ","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6900.0000"}],"gestores":[{"nome":"IRAN CUNHA SILVA","cpf":"***.607.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSE DE SOUZA VERAS","cpf":"***.339.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":7705.20,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADITIVO DE PRAZO","inicioVigencia":"2024-09-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"REAJUSTE DOS PREÇOS IPCA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-08-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADITIVO DE PRAZO, POR MAIS 02 (DOIS) MESES.","inicioVigencia":"2025-09-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}