{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617405","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-11-29T10:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-13T08:34Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T09:44Z","numProcessoTce":"CW-024217/23","numContrato":"55/2023","numProcessoAdm":"00081866202362/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALUÍSIO SAMPAIO EM CBUQ, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 305+4,251, COM 6,104 KM DE EXTENSÃO. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":8763165.29,"valorContratadoAtualizado":8763165.29,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-11-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846448","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007507/23","descricao":"PREGÃO Nº 012/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846448","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"Mazerine Cruz & Cia LTDA","docContratada":"10998532000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":"Melhorias de vias públicas"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada -BB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0045.5232.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-29T11:00Z","dataPublicacao":"2023-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3647"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617405/arquivos/907415","nome":"Contrato 55-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-29T11:04Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALUÍSIO SAMPAIO EM CBUQ, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 305+4,251, COM 6,104 KM DE EXTENSÃO. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8763165.2900"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 55/2023\n2. A Cláusula Quarta — DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS —, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 06/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte fonte\nde recurso:\n? Fonte de Recurso: 1754619 - Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada -BB\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 55/2023.\n1.2 A CLÁUSULA QUARTA — DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS —, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 26/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte\nDotação Orçamentária:\n? Dotação: 20001 . 15451 0004 4 . 015 - Melhorias de vias públicas","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-08-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\n2.1. O prazo para execução do objeto do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de\n06/08/2024 e tendo como terno final o dia 03/11/2024 , nos termos do que consta no processo\nadministrativo SEI n° 00081.001929/2024-70.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-11-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual.\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA CONTRATUAL\n2.1. O prazo de vigéncia do objeto do contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a\npartir de 23/11/2024 e tendo como termo final o dia 22/05/2025 nos termos do que consta no processo\nadministrativo SEI nº 00081.002612/2024-59.\n2.2. O prazo de execução do objeto do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de\n03/11/2024 e tendo como termo final o dia 03/12/2024, nos termos do que consta no processo administrativo\nSEI n° 00081.002612/2024-59. \n","inicioVigencia":"2024-11-23T00:00Z","fimVigencia":"2025-05-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-11-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Reajustamento dos valores contidos na CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, conforme permissivo estabelecido\nna CLAUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DE PREGOS E DO REEQUIL{BRIO FINANCEIRO do Contrato nº\n55/2023, com base na Planilha REPLANILHAMENTO (SEI n° 10974109), o valor do Contrato passard de R$\n8.763.165,29 (oito milhdes, setecentos e sessenta e trés mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e nove\ncentavos) para R$ 8.576.618,52 (oito milhões, quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e\ncinquenta e dois centavos), totalizando uma supressdo no valor de R$ 186.546,77 (cento e oitenta e seis mil,\nquinhentos e quarenta c seis reais e setenta e sete centavos). \n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-11-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ONDE SE LER:\nTERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 55/2023\nTERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 55/2023, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS\nSERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALUÍSIO SAMPAIO EM CBUQ,\nTRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 305 + 4,251, COM 6,104 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE\nTERESINA-PI, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO\nURBANO E A EMPRESA MAZERINE CRUZ & CIA LTDA.\nEMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB , inscrita no CNPJ nº\n06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-\n360, representada neste ato por seu Presidente JOÃO DE DEUS DUARTE NETO, CPF N.º\n006.687.983-35 e RG de nº 2.277.345 SSP-PI, residente e domiciliado nesta Capital, doravante\ndenominada CONTRATANTE; encontrando-se do outro lado a empresa MAZERINE CRUZ & CIA\nLTDA., situada na BR 343, KM 6, nº 4041, Itararé, Teresina-PI, CEP: 64.076-410, inscrita no CNPJ sob o\nn. 10.998.532/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Mazerine Cruz Lima Junior, brasileiro, inscrito\nno CPF sob o n. 126.593.804-06, doravante chamada CONTRATADA; celebram o presente Termo\naditivo n° 02 ao Contrato nº 55/2023, conforme a Lei Federal n° 8.666/93 e as cláusulas e condições\nseguintes:\nSE LÊ:\nTERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 55/2023\nTERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 55/2023, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS\nSERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALUÍSIO SAMPAIO EM CBUQ,\nTRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 305 + 4,251, COM 6,104 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE\nTERESINA-PI, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO\nURBANO E A EMPRESA MAZERINE CRUZ & CIA LTDA.\nEMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB , inscrita no CNPJ nº\n06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-\n360, representada neste ato por seu Presidente JOÃO DE DEUS DUARTE NETO, CPF N.º\n006.687.983-35 e RG de nº 2.277.345 SSP-PI, residente e domiciliado nesta Capital, doravante\ndenominada CONTRATANTE; encontrando-se do outro lado a empresa MAZERINE CRUZ & CIA\nLTDA., situada na BR 343, KM 6, nº 4041, Itararé, Teresina-PI, CEP: 64.076-410, inscrita no CNPJ sob o\nn. 10.998.532/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Mazerine Cruz Lima Junior, brasileiro, inscrito\nno CPF sob o n. 126.593.804-06, doravante chamada CONTRATADA; celebram o presente Termo\naditivo n° 03 ao Contrato nº 55/2023, conforme a Lei Federal n° 8.666/93 e as cláusulas e condições\nseguintes:\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":7520582.76,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7520582.76}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000063","chaveNFE":"ad8ee8d8","dataEmissao":"2024-10-18T00:00Z","dataEntrega":"2024-10-18T00:00Z","valorEntrega":1570624.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1570624.20,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000056","chaveNFE":"c7bed947","dataEmissao":"2024-07-12T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-12T00:00Z","valorEntrega":958982.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":958982.58,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000061","chaveNFE":"dbcc2cae","dataEmissao":"2024-09-09T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-09T00:00Z","valorEntrega":2003542.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2003542.70,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000064","chaveNFE":"939246b1","dataEmissao":"2024-12-02T00:00Z","dataEntrega":"2024-12-02T00:00Z","valorEntrega":2987433.28,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2987433.28,"observacao":""}]}