{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617362","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-11-29T08:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-13T08:30Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-13T08:30Z","numProcessoTce":"CW-024174/23","numContrato":"54/2023","numProcessoAdm":"00081001948202345/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":14500000.00,"valorContratadoAtualizado":14500000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-11-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846100","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007159/23","descricao":"PREGÃO Nº 009/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846100","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI DEMAIS","docContratada":"02725914000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais- ETURB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0045.5232.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular- Eturb"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito Estruturada -BB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":"Melhorias de vias públicas"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-29T09:08Z","dataPublicacao":"2023-11-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N º 3644"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617362/arquivos/907136","nome":"Contrato 54-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-29T09:35Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI - EXTENSÃO 181.232,72m","quantidade":"1.00","valorUnitario":"14500000.0000"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Campelo dos Reis","cpf":"***.692.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 54/2023\n2. A Cláusula Quinta — DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS —, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 06/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte fonte\nde recurso:\n? Fonte de Recurso: 1754619 - Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada -BB\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 54/2023.\n1.2 A CLÁUSULA QUINTA — DO VALOR CONTRATADO E DOS RECURSOS\nORÇAMENTÁRIOS —, em razão da solicitação constante no Memorando 26/2024/GE-FIN-ETURB,\ncontará com a inclusão da seguinte Dotação Orçamentária:\n? Dotação: 20001 . 15451 0004 4 . 015 - Melhorias de vias públicas\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do objeto.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\n\n2.1. O prazo de execução do objeto contratual fica prorrogado por mais 123 (cento e vinte e três) dias, com início em 24/07/2024 e término em 23/11/2024, nos termos do que consta no processo administrativo SEI n°00081.001689/2024-51.\n\n \n\nCLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS\n\n3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2024-08-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão do CNPJ do CONSORCIO C & S, conforme\ntermo de Compromisso de Consórcio presente no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – ETURB –\nPROCESSO SEI Nº 00081.001948/2023-45.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO\nRatificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 54/2023,\npermanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":4829741.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4829741.25}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202300266","chaveNFE":"OPUWWCMNF","dataEmissao":"2024-02-19T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-19T00:00Z","valorEntrega":1018548.77,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1018548.77,"observacao":" EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202300296","chaveNFE":"WO6WT7WYH","dataEmissao":"2024-04-03T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-03T00:00Z","valorEntrega":1102233.89,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1102233.89,"observacao":"SERVIÇOS EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202300346","chaveNFE":"SJHU07Z94","dataEmissao":"2024-06-25T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-25T00:00Z","valorEntrega":1576562.53,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1576562.53,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202300415","chaveNFE":"26FV8A971","dataEmissao":"2024-09-16T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-16T00:00Z","valorEntrega":1132396.06,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1132396.06,"observacao":""}]}