{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617306","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-11-28T11:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-13T08:27Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-13T08:27Z","numProcessoTce":"CW-024118/23","numContrato":"53/2023","numProcessoAdm":"00081001948202345/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":17180000.00,"valorContratadoAtualizado":17180000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-11-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846100","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007159/23","descricao":"PREGÃO Nº 009/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846100","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"Mazerine Cruz & Cia LTDA","docContratada":"10998532000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais-ETURB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":"Melhorias de vias públicas"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada -BB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-28T12:45Z","dataPublicacao":"2023-11-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N º 3644"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617306/arquivos/906624","nome":"Contrato 53-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-28T12:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617306/arquivos/906624","nome":"Contrato 53-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-28T12:42Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI - EXTENSÃO 181.232,72m","quantidade":"1.00","valorUnitario":"17180000.0000"}],"gestores":[{"nome":"João Campelo dos Reis","cpf":"***.692.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 53/2023\n2. A Cláusula Quinta — DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS —, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 06/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte fonte\nde recurso:\n? Fonte de Recurso: 1754619 - Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada -BB\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 53/2023.\n1.2 A CLÁUSULA QUINTA — DO VALOR CONTRATADO E DOS RECURSOS\nORÇAMENTÁRIOS —, em razão da solicitação constante no Memorando 26/2024/GE-FIN-ETURB,\ncontará com a inclusão da seguinte Dotação Orçamentária:\n? Dotação: 20001 . 15451 0004 4 . 015 - Melhorias de vias públicas","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do objeto.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\n2.1. O prazo de execução do objeto contratual fica prorrogado por mais 132 (cento e trinta e dois) dias, com início em 15/07/2024 e término em 23/11/2024, nos termos do que consta no processo administrativo SEI n°00081.001504/2024-02.\n\n \n\nCLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS\n3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":8,"valEntrega":11229946.54,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9835528.77}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000051","chaveNFE":"0d36cec5","dataEmissao":"2024-02-29T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-29T00:00Z","valorEntrega":1305294.45,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1305294.45,"observacao":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000052","chaveNFE":"fc71bdc5","dataEmissao":"2024-04-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-01T00:00Z","valorEntrega":1394417.77,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":" SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000053","chaveNFE":"a7349595","dataEmissao":"2024-04-29T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-29T00:00Z","valorEntrega":1433424.51,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1433424.51,"observacao":"SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000054","chaveNFE":"2f1f190c","dataEmissao":"2024-06-11T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-11T00:00Z","valorEntrega":1418357.29,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1418357.29,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000055","chaveNFE":"edb74549","dataEmissao":"2024-07-05T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-05T00:00Z","valorEntrega":1375981.61,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1375981.61,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000059","chaveNFE":"a3e2475c","dataEmissao":"2024-08-14T00:00Z","dataEntrega":"2024-08-14T00:00Z","valorEntrega":1503654.85,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1503654.85,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000062","chaveNFE":"a1d76401","dataEmissao":"2024-09-20T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-20T00:00Z","valorEntrega":1380458.77,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1380458.77,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0008100156","chaveNFE":"2f1f190c","dataEmissao":"2024-06-11T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-11T00:00Z","valorEntrega":1418357.29,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1418357.29,"observacao":""}]}