{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617269","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-11-28T09:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-13T08:12Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-13T08:12Z","numProcessoTce":"CW-024081/23","numContrato":"52/2023","numProcessoAdm":"00081001948202345/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":20592283.27,"valorContratadoAtualizado":20592283.27,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-11-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846100","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007159/23","descricao":"PREGÃO Nº 009/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846100","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"R Melo Construtora LTDA.","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":"Melhorias de vias públicas"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada -BB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0045.5232.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais- ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-28T10:35Z","dataPublicacao":"2023-11-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3644"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617269/arquivos/906268","nome":"Contrato 52-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-28T10:35Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI - EXTENSÃO 181.232,72m","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20592283.2700"}],"gestores":[{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 52/2023\n2. A Cláusula Quinta — DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS —, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 06/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte fonte\nde recurso:\n? Fonte de Recurso: 1754619 - Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada -BB\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 52/2023.\n1.2 A CLÁUSULA QUINTA — DO VALOR CONTRATADO E DOS RECURSOS\nORÇAMENTÁRIOS —, em razão da solicitação constante no Memorando 26/2024/GE-FIN-ETURB,\ncontará com a inclusão da seguinte Dotação Orçamentária:\n? Dotação: 20001 . 15451 0004 4 . 015 - Melhorias de vias públicas\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do objeto.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\n\n2.1. O prazo de execução do objeto contratual fica prorrogado por mais 174 (cento e setenta e quatro) dias, com início em 02/06/2024 e término em 22/11/2024, nos termos do que consta no processo administrativo SEI n°00081.001464/2024-15.\n\n \n\nCLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS\n\n3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.\n\n \n\nCLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE E EFICÁCIA\n\n4.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":8,"valEntrega":16939053.41,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":14417814.78}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002374","chaveNFE":"21127243","dataEmissao":"2023-12-15T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-15T00:00Z","valorEntrega":2471642.14,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2471642.14,"observacao":"SERVIÇOS DE DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002394","chaveNFE":"3eddcdd9","dataEmissao":"2024-01-12T00:00Z","dataEntrega":"2024-01-12T00:00Z","valorEntrega":2521238.63,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002484","chaveNFE":"baaaab2c","dataEmissao":"2024-04-08T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-08T00:00Z","valorEntrega":2763993.54,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2763993.54,"observacao":"SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002541","chaveNFE":"fc7787a4","dataEmissao":"2024-05-06T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-07T00:00Z","valorEntrega":2361332.66,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2361332.66,"observacao":"SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002566","chaveNFE":"69b5f210","dataEmissao":"2024-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-05T00:00Z","valorEntrega":2481802.29,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2481802.29,"observacao":"SERVIÇO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002608","chaveNFE":"d8c4cf87","dataEmissao":"2024-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-27T00:00Z","valorEntrega":1782330.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1782330.58,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002609","chaveNFE":"a8ad706a","dataEmissao":"2024-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-27T00:00Z","valorEntrega":975521.98,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":975521.98,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002694","chaveNFE":"d58af41b","dataEmissao":"2024-07-23T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-23T00:00Z","valorEntrega":1581191.59,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1581191.59,"observacao":""}]}