{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617191","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-11-27T11:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-13T08:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-13T08:04Z","numProcessoTce":"CW-024003/23","numContrato":"51/2023","numProcessoAdm":"00081.001948202345/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":19305958.97,"valorContratadoAtualizado":19305958.97,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-11-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846100","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007159/23","descricao":"PREGÃO Nº 009/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846100","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"00338885000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0045.5232.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular- ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":" Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada -BB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":"Melhorias de vias públicas"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-28T09:25Z","dataPublicacao":"2023-11-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3.644"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617191/arquivos/905911","nome":"Contrato 51-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-28T09:25Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI - EXTENSÃO 181.232,72m","quantidade":"1.00","valorUnitario":"19305958.9700"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 51/2023\n2. A Cláusula Quinta — DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS —, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 06/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte fonte\nde recurso:\n? Fonte de Recurso: 1754619 - Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito\nEstruturada -BB\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 51/2023.\n1.2 A CLÁUSULA QUINTA — DO VALOR CONTRATADO E DOS RECURSOS\nORÇAMENTÁRIOS —, em razão da solicitação constante no Memorando 26/2024/GE-FIN-ETURB,\ncontará com a inclusão da seguinte Dotação Orçamentária:\n? Dotação: 20001 . 15451 0004 4 . 015 - Melhorias de vias públicas","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}