{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617145","orgao":"CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":432,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2023-11-26T20:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-26T20:13Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-26T20:13Z","numProcessoTce":"CW-023957/23","numContrato":"004/2023","numProcessoAdm":"004/2023","numProcedimento":"002/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se a elaboração de pareceres, assessoramento da Presidência, da Mesa Diretora e Comissões, incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da Câmara, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e a prestação de serviços de natureza jurídica, em todos os graus da jurisdição da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Piauí/PI, seja parte.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":42000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NÚBIA ROCHA ADVOCACIA","docContratada":"33162995000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-26T20:13Z","dataPublicacao":"2023-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-26T20:13Z","dataPublicacao":"2023-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://vilanovadopiaui.pi.leg.br/menu-de-usuario/cadastrar-licitacoes.html"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617145/arquivos/904345","nome":"04 Nubia Assessoria.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-26T20:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEIJANO RAIMUNDO DE LIMA","cpf":"***.256.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE DA SILVA LEAL","cpf":"***.412.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}