{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617064","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-11-24T09:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-24T10:55Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-24T10:55Z","numProcessoTce":"CW-023876/23","numContrato":"40/2023","numProcessoAdm":"00041.006916/2023-23","numProcedimento":"15/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de escritório de engenharia para a elaboração de laudo técnico estrutural, projeto de reforço estrutural, projeto elétrico, projeto hidráulico e sanitário, projeto de combate a incêndio e pânico, para o bloco nº 01 do Hotel Balneário Atalaia (IPMT Praia).","valorContratado":12500.00,"valorContratadoAtualizado":15625.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TETRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA","docContratada":"38479640000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1759390","descricao":"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - FUNDO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0017.2159.","descricao":"APERFEIÇOAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-24T09:31Z","dataPublicacao":"2023-11-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-24T09:31Z","dataPublicacao":"2023-11-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-24T10:53Z","dataPublicacao":"2023-11-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ato de dispensa e ratificação"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617064/arquivos/903500","nome":"CONTRATO_N__40.2023___ipmt_assinado_29___IPMT_PRAIA_assinado__1_.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-24T09:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617064/arquivos/903504","nome":"cONTRATO_n_4OM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-11-24T09:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617064/arquivos/903509","nome":"Portaria_n_68.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-11-24T09:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617064/arquivos/903806","nome":"Ato_de_dispensa___portaria_68.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-11-24T10:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mariane Pereira Alves","cpf":"***.193.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3125.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"No intuito de esclarecer o objeto do aditivo solicitado informamos que o Laudo de Inspeção constante do contrato inicial não contemplava a análise das instalações elétricas, mas sim a análise das condições estruturais do edifício, de modo a garantir a segurança e formas de reparo dos elementos estruturais, tais como pilares, vigas, lajes e fundações, que visivelmente apresentam problemas.\n\nO aditivo refere-se à análise das condições das instalações existentes, de modo a permitir que o projeto de instalações elétricas, por tratar-se de edifício existente, tenha subsídios para a sua elaboração, bem como para a execução das obras necessárias às instalações elétricas de forma segura.\nQuanto ao contrato nº 40/2023, firmado com a empresa Tetra Construtora, pretende-se o acréscimo no valor de R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais) para a elaboração de Laudo Técnico de Avaliação das Instalações Elétricas existentes no Bloco 1 do Hotel Balneário Atalaia (IPMT - Praia).\nNo presente caso, consta nos autos o valor específico de R$ 3.125,00  (três mil cento e vinte e cinco reais) que será acrescido ao contrato,  bem como a sua obediência ao limite percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do ajuste.\nRessalta-se que os acréscimos que se pretendem realizar fazem parte do objeto da contratação e não configuram transfiguração do objeto originalmente contratado. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}