{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617033","orgao":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1493,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2023-11-23T16:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-23T16:31Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T16:31Z","numProcessoTce":"CW-023845/23","numContrato":"00005/2023","numProcessoAdm":"257/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PARA O PROVIMENTO DE 87 (OITENTA E SETE) CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SANTANA DO PIAUÍ E 2 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ.","valorContratado":83471.99,"valorContratadoAtualizado":83471.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824143","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004602/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824143","ug":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idug":1493}],"nomeContratada":"INSTITUTO VICENTE NELSON","docContratada":"08197465000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2132.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T16:27Z","dataPublicacao":"2023-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato, homologação e portaria do fiscal"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T16:27Z","dataPublicacao":"2023-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"Extrato e homologação"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T16:27Z","dataPublicacao":"2023-09-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Extrato e homologação"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T16:27Z","dataPublicacao":"2023-09-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITIO OFICIAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617033/arquivos/903225","nome":"28 CONTRATO TP 005 - 2023_ _OK ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T16:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público para preenchimento de 87 (oitenta e sete) cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí e 2 (dois) cargos efetivos da Câmara Municipal de Santana do Piauí.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"83471.9900"}],"gestores":[{"nome":"Maria José de Sousa Moura","cpf":"***.587.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISETE MARIA LEAL","cpf":"***.252.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}