{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617022","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2023-11-23T15:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-15T12:11Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-12T11:17Z","numProcessoTce":"CW-023834/23","numContrato":"132/2023","numProcessoAdm":"001.0002873/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Execução de obras civis de engenharia na AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE BARRAGENS no Município de Anísio de Abreu - PI, conforme descrição correspondente a cada lote: LOTE I -  Execução de Serviços de engenharia na AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM DO POVOADO MINADOR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI; LOTE II -  Execução de Serviços de engenharia na AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM DA LOCALIDADE BARREIRINHO,  ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI; LOTE III - Execução de Serviços de engenharia na AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM DA LOCALIDADE FARTURA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI.","valorContratado":924554.08,"valorContratadoAtualizado":1849108.16,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866503","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008118/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866503","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"ELDER DA ROCHA SOUZA EIRELI (ERS – EMPREENDIMENTOS)","docContratada":"38302369000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"TRANSF.\nESPECIAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.0009.1035.0000","descricao":"18.544.0009.1035 -\nCONSTRUÇÃO E\nREFORMA DE\nBARRAGENS E\nBARREIROS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"4.4.90.51 –\nOBRAS E\nINSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T15:34Z","dataPublicacao":"2023-11-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T15:34Z","dataPublicacao":"2023-11-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/617022/arquivos/903884","nome":"CONTRATO 132.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-24T11:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Execução de Serviços de engenharia na ampliação, limpeza e desassoreamento da barragem da localidade fartura, zona rural do município de Anísio de Abreu - PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"410913.0300"},{"descricao":"Execução de Serviços de engenharia na ampliação, limpeza e desassoreamento da barragem do povoado minador, zona rural do município de Anísio de Abreu - PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"513641.0500"}],"gestores":[{"nome":"ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO","cpf":"***.464.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RENATA PEREIRA DE SOUZA","cpf":"***.804.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-05-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":924554.08,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 180 (cento e oitenta) dias.","inicioVigencia":"2024-05-18T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}