{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/616986","orgao":"P. M. DE COCAL DOS ALVES","idOrgaoOuUg":1372,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal dos Alves","codIbgeMun":"2202729","dataCriacao":"2023-11-23T11:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-23T12:02Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T12:02Z","numProcessoTce":"CW-023798/23","numContrato":"075/2023","numProcessoAdm":"033/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Credenciamento de leiloeiro público oficial para realizar alienação de bens móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração de bens pertencentes à Secretaria da Administração da prefeitura de Cocal dos Alves-PI.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":"null (null)","procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866272","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007887/23","descricao":"CREDENCIAMENTO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866272","ug":"P. M. DE COCAL DOS ALVES","idug":1372}],"nomeContratada":"SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA ","docContratada":"34189564320","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recurso próprio do leilão "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recurso próprio do leilão "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T11:40Z","dataPublicacao":"2023-11-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/11/21/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n075-2023/ "},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T11:40Z","dataPublicacao":"2023-11-21T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T11:40Z","dataPublicacao":"2023-11-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T11:40Z","dataPublicacao":"2023-11-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2023 • Edição IVCMLI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/616986/arquivos/902876","nome":"CONTRATO 075 LEILÃO_001394.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T11:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/616986/arquivos/902878","nome":"DOM EXTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T11:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/616986/arquivos/902879","nome":"EXTRATO 075 PAGINA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T11:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Credenciamento de leiloeiro público oficial para realizar alienação de bens móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração de bens pertencentes à Secretaria da Administração da prefeitura de Cocal dos Alves - PI - e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da prefeitura de Cocal dos Alves - PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"0.0000"}],"representantes":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA","cpf":"***.358.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO VIEIRA DA SILVA","cpf":"***.686.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}