{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/616923","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2023-11-22T15:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-22T15:56Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-22T16:00Z","numProcessoTce":"CW-023735/23","numContrato":"047/2022","numProcessoAdm":"0743/2022","numProcedimento":"019/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Serviços de perfuração/aprofundamento de poços tubulares em diversas localidades do Município de Morro do Chapéu do Piauí","valorContratado":104164.26,"valorContratadoAtualizado":128835.06,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-11-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WALCLIDES OLIVEIRA MELO","docContratada":"06847677000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0018.1056.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-22T15:53Z","dataPublicacao":"2022-11-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS, PÁGINA 446"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/616923/arquivos/902046","nome":"CONTRATO 047-202 - DISPENSA 019-2022 - Pesquisável.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-22T15:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS","cpf":"***.655.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES","cpf":"***.529.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-11-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, ou até o término dos quantitativos contratados, ou até conclusão de novo procedimento licitatório, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir da data de assinatura, nos termos do Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.","inicioVigencia":"2023-11-07T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-10-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":24670.80,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Constituem o objeto do presente Termo Aditivo o ACRÉSCIMO do objeto contratual conforme tabela anexada, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor total de R$ 24.670,80 (vinte quatro mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}